30/08/11 | Assessoria de Imprensa - SAP

Sul-Africanos são recebidos pelo Secretário Lourival Gomes

A visita da delegação sul-africana foi para conhecer o funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico

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Delegação da África do Sul é recebida pelo Secretário Lourival Gomes.

A delegação Sul-Africana visitou, no último dia 23/08, a sede da SAP, a fim de entender um pouco mais sobre o monitoramento eletrônico de presos. A reunião contou com a presença do Secretário da Administração Penitenciária Lourival Gomes, do Cel. Lino Wagner Modenesi e dos membros dos Serviços Prisionais da África do Sul, Sr. Moyane (Diretor Geral - Depto "Correctional Services"), Sr. Z. Modize (Vice- Diretor Geral - Depto "Correctional Services"), Sr. R. Ntuli (Diretor - Depto "Correctional Services"), Brigadeiro Buthelezi (Depto. Polícia Sul-Africana), Onassis Tloubatla (Adido Consular - Consulado da África do Sul) e Rosa Temple (Assistente Consular - Consulado da África do Sul).

Os sul-africanos vieram conhecer o funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico usado pela SAP, que permite monitorar reeducandos que atualmente estão no regime semiaberto e saem das unidades durante o dia para trabalhar. A tecnologia também é usada com os presos beneficiados com as cinco saídas temporárias (Páscoa, dia das mães, pais, crianças ou finados e Natal/Ano Novo) previstas na Lei de Execuções Penais (LEP).

O sistema é descentralizado, com as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais fazendo o controle dos presos de sua região. Cada tornozeleira é identificada por um número e a empresa que presta o serviço de monitoramento não tem acesso à identidade do reeducando - tal acesso é exclusivo do Departamento de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária.

Caso o lacre do aparelho que fica preso ao corpo do reeducando seja rompido, a empresa comunicará à Coordenadoria, cujo setor de inteligência identificará a qual sentenciado corresponde aquele número e avisará a Polícia Militar para que esta faça sua captura. O reeducando perde o benefício do semiaberto e, quando recapturado, volta ao regime fechado.

Essa não foi a primeira visita de uma delegação sul-africana, em 2010 o país africano veio trocar experiências sobre a situação carcerária dos dois países e propor possíveis parcerias de treinamento de suporte de emergência, no qual o Brasil tem mais experiência, além acompanhamento da situação dos presos sul-africanos que estão cumprindo pena em unidades da Secretaria.