Licitações a realizar

Localidade: Registro
Número da UASG: 380280
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº. 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Publicação de avisos de licitações em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo.
N.º processo SEI: 006.00135770/2024-99
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000938/2024

Localidade: Registro
Número da UASG: 380280
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº. 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Publicação de avisos de licitações em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo.
N.º processo SEI: 006.00121030/2024-75
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000940/2024

Localidade: Registro
Número da UASG: 380280
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº. 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Publicação de avisos de licitações em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo.
N.º processo SEI: 006.00138467/2024-48
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000959/2024

Localidade: Guarulhos
Número da UASG: 380148
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº. 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Contratação de serviços de publicação e divulgação em jornal de grande circulação, visando conferir a publicidade enunciada no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 aos certames licitatórios, todos na modalidade de Pregão Eletrônico, desta Unidade Prisional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
N.º processo SEI: 006.00138342/2024-18
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000792/2024

Localidade: Guarulhos
Número da UASG: 380148
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº. 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório para Reposição do Estoque do Almoxarifado, para o período de 4 meses.
N.º processo SEI: 006.00134522/2024-21
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000904/2024

Localidade: Guarulhos
Número da UASG: 380148
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº. 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para atender a reforma do Raio IV desta Unidade Prisional.
N.º processo SEI: 006.00111367/2024-74
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000615/2024

Localidade: Mairinque
Número da UASG: 38
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - art. 75, II
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios "Perecíveis" para período de abril a junho de 2024.
N.º processo SEI: 006.00081250.2024-59
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000194/2024

Localidade: Mairinque
Número da UASG: 38
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - art. 75, II
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios "Hortifrutigranjeiros"
N.º processo SEI: 006.00072223.2024-95
ID da contratação no PNCP: 96291141000193/2024

Localidade: Mairinque
Número da UASG: 38
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - art. 75, II
Objeto: Análise, diagnóstico, ajustes sem aplicação de peças ou serviços secundários e limpeza interna no Raio-x, modelo RX Nuctech Cx101010ti
N.º processo SEI: 006.00056094/2024-98
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000046/2024

Localidade: Mairinque
Número da UASG: 38
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - art. 75, II
Objeto: Manutenção corretiva da câmara fria da cozinha Industrial
N.º processo SEI: 006.00056094/2024-98
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000956/2024

Localidade: Dracena
Número da UASG: 380199
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Fornecimento de passagens terrestres por meio de requisição, para uso dos sentenciados em egresso definitivo da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena.
N.º processo SEI: 006.00084764/2024-66
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000946/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380181
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Objeto: Prestação de serviço de apoio operacional em informática - Certificado Digital, e-CPF do tipo A3 com fornecimento de 01 (uma) mídia tipo cartão, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, em nome da Diretora Técnica II do Centro de Recursos Humanos desta COREMETRO.
N.º processo SEI: 006.00081770/2024-61
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000951/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - art. 75, II
Objeto: Aquisição de fones de ouvido para uso do setor de video-conferência desta Unidade Prisional
N.º processo SEI: 006.00124240/2024-15
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000867/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - art. 75, II
Objeto: Aquisição de diversos Materiais de Construção a serem utilizados nas dependências desta Unidade Prisional.
N.º processo SEI: 006.00135189/2024-77
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000778/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - art. 75, II
Objeto: Aquisição de Materiais para Oficinas Gerais: Máquinas para corte de cabelo a serem utilizadas pelos reclusos nesta Unidade Prisional.
N.º processo SEI: 006.00140806/2024-56
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000863/2024

Localidade: Limeira
Número da UASG: 380271
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - art. 75, II
Objeto: Aquisição de peças acessórios - revisão veicular 60.000km - Pólo de Escolta
N.º processo SEI: 006.00135888/2024-17
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000953/2024

Localidade: Limeira
Número da UASG: 380271
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - art. 75, II
Objeto: Serviços comuns - revisão veicular 60.000km - Pólo de Escolta
N.º processo SEI: 006.00135906/2024-61
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000954/2024

Localidade: Guareí
Número da UASG: 380239
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - art. 75, II
Objeto: Aquisição de passagens terrestres
N.º processo SEI: 006.00143728/2024-41
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000949/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento/ destino final de esgotos sanitários para atender às necessidades da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Taubaté/SP.
N.º processo SEI: 006.00005926/2024-16
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000851/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento/ destino final de esgotos sanitários para atender às necessidades do Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos/SP.
N.º processo SEI: 006.00006757/2024-23
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000854/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para a Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Taubaté/SP
N.º processo SEI: 006.00006990/2024-14
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000858/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para o Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos/SP
N.º processo SEI: 006.00008370/2024-10
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000860/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Objeto: Serviço de manutenção corretiva do veículo oficial da marca TOYOTA HILUX SW4, placa CFY- 2G76, pertencente a frota da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
N.º processo SEI: 006.00136522/2024-65
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000861/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição e peças e insumos para realização de Serviço de manutenção corretiva do veículo oficial da marca TOYOTA HILUX SW4, placa CFY- 2G76, pertencente a frota da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
N.º processo SEI: 006.00136552/2024-71
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000900/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e certificação de calibração em cabine de fluxo laminar do Laboratório da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
N.º processo SEI: 006.00137746/2024-94
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000944/2024

Localidade: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Número da UASG: 380247
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, III
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e dos usuários das instalações do edifício Sede II da Secretaria da Administração Penitenciária, situado na rua Líbero Badaró, nº 600, Centro, São Paulo/SP, com a efetiva cobertura dos postos relacionados.
N.º processo SEI: 006.00086431/2024-71
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000002/2025

Localidade: Potim
Número da UASG: 380195
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza que compõe o KIT PRESO
N.º processo SEI: 006.00067240/2024-19
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000149/2024

Localidade: Potim
Número da UASG: 380195
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de controle de pragas urbanas e vetores
N.º processo SEI: 006.00084607/2024-51
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000150/2024

Localidade: Potim
Número da UASG: 380195
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de Raio X, sem fornecimento de peças.
N.º processo SEI: 006.00119876/2024-45
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000287/2024

Localidade: Sorocaba
Número da UASG: 380177
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal e limpeza.
N.º processo SEI: 006.00115912/2024-00
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000245/2024

Localidade: Sorocaba
Número da UASG: 380177
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de material de material de escritório.
N.º processo SEI: 006.00091370/2024-64
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000153/2024

Localidade: Sorocaba
Número da UASG: 380177
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa.
N.º processo SEI: 006.00047680/2024-41
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000010/2024

Localidade: Sorocaba
Número da UASG: 380177
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Manutenção em equipamento de Raio-X.
N.º processo SEI: 006.00086275/2024-49
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000288/2024

Localidade: Sorocaba
Número da UASG: 380177
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de gás GLP.
N.º processo SEI: 006.00055659/2024-10
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000356/2024

Localidade: Sorocaba
Número da UASG: 380177
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água.
N.º processo SEI: 006.00040568/2024-80
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000008/2024

Localidade: Reginópolis
Número da UASG: 380224
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de material de limpeza e artigos de higiene pessoal
N.º processo SEI: 006.00130290/2024-31
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000943/2024

Localidade: São Vicente
Número da UASG: 380281
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Material de construção para cobertura da cabine primária
N.º processo SEI: 006.00126877/2024-46
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000611/2024

Localidade: São Vicente
Número da UASG: 380281
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Serviço de publicidade em jornal de grande circulação
N.º processo SEI: 006.00124956/2024-12
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000473/2024

Localidade: Potim
Número da UASG: 380195
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de controle de pragas urbanas e vetores
N.º processo SEI: 006.00084607/2024-51
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000150/2024

Localidade: Potim
Número da UASG: 380195
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de Raio X, sem fornecimento de peças.
N.º processo SEI: 006.00119876/2024-45
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000287/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380172
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em veículo oficial de escolta de presos Placas FKC0I25 - Toyota - Hilux SW4.
N.º processo SEI: 006.00081384/2024-70
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000079/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380172
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Prestação de Serviços de limpeza e desinfecção de 64 caixas de água das celas habitacionais, com coleta e análise laboratorial, microbiológica por amostragem.
N.º processo SEI: 006.00104055/2024-12
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000117/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380172
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Serviços de Desratização e Desinsetização nas dependências da unidade prisional.
N.º processo SEI: 006.00111658/2024-62
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000208/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380172
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Condicionador de Ar e Serviços de Instalação
N.º processo SEI: 006.00095585/2024-54
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000736/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380172
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de pneus para veículos automotores.
N.º processo SEI: 006.00096202/2024-65
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000518/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380172
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Materiais de Construção e Correlatos
N.º processo SEI: 006.00059253/2024-14
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000364/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380172
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Materiais de Escritório e Correlatos
N.º processo SEI: 006.00059303/2024-55
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000246/2024

Localidade: Tremembé
Número da UASG: 380108
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de fornecimento de água/saneamento básico para o exercício de 2024, período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
N.º processo SEI: 006.00064304/2024-11
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000202/2024

Localidade: Martinópolis
Número da UASG: 380162
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Despesa com transporte e locomoção - Pagamento de requisição de passagens terrestres intermunicipais no deslocamento de servidores e sentenciados desta Unidade Prisional, durante o exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00011795/2024-06
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000748/2024

Localidade: Presidente Venceslau
Número da UASG: 380185
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Objeto: Prestação de Serviço de Renovação de Certificação Digital, cartão, e-CPF - A3
N.º processo SEI: 006.00105224/2024-23
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000915/2024

Localidade: Potim
Número da UASG: 380196
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Para o Exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00011584/2024-65
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000036/2024

Localidade: Potim
Número da UASG: 380196
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Processo de contratação de serviços comuns - dedetização
N.º processo SEI: 006.00057249/2024-11
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000039/2024

Localidade: Iperó
Número da UASG: 380157
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de Serviços de Higienização em Reservatórios de Água
N.º processo SEI: 006.00085436/2024-87
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000911/2024

Localidade: Avanhandava
Número da UASG: 380217
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de medicamentos e material de consumo
N.º processo SEI: 006.00125042/2024-79
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000909/2024

Localidade: Irapuru
Número da UASG: 380230
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.1338/2021, Art. 74, I
Objeto: Processo de contratação de empresa para fornecimento de requisições de passagens terrestres intermunicipais para uso dos funcionários e sentenciados desta Unidade Prisional no exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00053580/2024-54
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000146/2024

Localidade: Tremembé
Número da UASG: 380108
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de Serviços de divulgação de atos administrativos
N.º processo SEI: 006.00118753/2024-97
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000294/2024

Localidade: Bauru
Número da UASG: 380134
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros – Empresa Princesa do Norte S.A.
N.º processo SEI: 006.00071388/2024-40
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000859/2024

Localidade: Bauru
Número da UASG: 380134
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros- Viação Piracicabana S.A.
N.º processo SEI: 006.00056245/2024-16
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000850/2024

Localidade: Bauru
Número da UASG: 380134
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros- Empresa Reunidas Paulista de Transportes Ltda.
N.º processo SEI: 006.00056245/2024-16
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000855/2024

Localidade: Osasco
Número da UASG: 380174
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de empresa para manutenção em raio x sem reposição de peças.
N.º processo SEI: 006.00117886/2024-46
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000722/2024

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros.
N.º processo SEI: 006.00072977-2024-45
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000805/202

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
N.º processo SEI: 006.00077986/2024-22
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000576/2024

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.
N.º processo SEI: 006.00092507/2024-06
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000271/2024

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Serviço de manutenção em câmara fria
N.º processo SEI: 006.001332432024-40
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000862/2024

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Serviço de manutenção em veiculo oficial.
N.º processo SEI: 006.001017032024-71
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000899/2024

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de material de consumo - perecíveis
N.º processo SEI: 006.00134822/2024-18
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000793/2024

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Prestação de serviços com peças em câmara fria
N.º processo SEI: 006.00059076/2024-68
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000681/2024

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de material de consumo - papel sulfite
N.º processo SEI: 006.00130004/2024-38
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000679/2024

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de material de higiene
N.º processo SEI: 006.00124834/2024-26
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000521/2024

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Prestação de serviço de manutenção em viatura - eef 9946
N.º processo SEI: 006.00122981/2024-61
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000474/2024

Localidade: Votorantim
Número da UASG: 380270
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis
N.º processo SEI: 006.00115414/2024-59
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000365/2024

Localidade: São José do Rio Preto
Número da UASG: 380106
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 74, I
Objeto: Processo de contratação de serviços de fornecimento de passagem terrestre intermunicipal (transporte rodoviário), através da empresa Guerino Seiscento Transportes, no exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00103829/2024-80
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000626/2024

Localidade: São José do Rio Preto
Número da UASG: 380106
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 74, I
Objeto: Processo de contratação de serviços de fornecimento de passagem terrestre intermunicipal (transporte rodoviário), através da empresa Reunidas Paulista de Transportes, no exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00103786/2024-32
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000610/2024

Localidade: São José do Rio Preto
Número da UASG: 380106
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 74, I
Objeto: Processo de contratação de serviços de fornecimento de passagem terrestre intermunicipal (transporte rodoviário), através da empresa Viação Cometa S.A., no exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00091476/2024-68
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000354/2024

Localidade: São José do Rio Preto
Número da UASG: 380106
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 74, I
Objeto: Processo de contratação de serviços de fornecimento de passagem terrestre intermunicipal (transporte rodoviário), através da empresa Expresso Itamarati S.A., no exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00103697/2024-96
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000116/2024

Localidade: Capela do Alto
Número da UASG: 380255
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Processo para Contratação de Serviço de Publicação em Jornal
N.º processo SEI: 006.00132484/2024-71
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000787/2024

Localidade: Franco da Rocha
Número da UASG: 380219
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Materiais Médicos e Odontológicos
N.º processo SEI: 006.00136027/2024-56
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000871/2024

Localidade: Guareí
Número da UASG: 380239
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Manutenção de câmaras frias
N.º processo SEI: 006.00140966/2024-03
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000865/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380183
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Manutenção em veículo oficial Hilux SW4, placas CFY-2G89
N.º processo SEI: 006.00041762/2024-82
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000664/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380183
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Desinstalação de Aparelho de Ar condicionado 12.000 btus, e Instalação de Aparelho de Ar condicionado 18.000 btus.
N.º processo SEI: 006.00096613/2024-51
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000606/2024

Localidade: Flórida Paulista
Número da UASG: 380229
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Objeto: Processo de contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias terrestres aos servidores e sentenciados desta Unidade Prisional, no trajeto Flórida Paulista – São Paulo e vice versa, no exercício 2024.
N.º processo SEI: 006.00016742/2024-73
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000667/2024

Localidade: Flórida Paulista
Número da UASG: 380229
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de ração para cães de grande porte
N.º processo SEI: 006.000764/2024-83
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000259/2024

Localidade: Flórida Paulista
Número da UASG: 380229
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Objeto: Contratação de serviços com troca de peças - ford cargo placas FCJ 9225.
N.º processo SEI: 006.00094180/2024-07
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000305/2024

Localidade: Flórida Paulista
Número da UASG: 380229
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de serviço de dedetização em geral
N.º processo SEI: 006.00097818/2024-53
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000306/2024

Localidade: Flórida Paulista
Número da UASG: 380229
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de serviços com troca de peças em equipamento de refrigeração - câmara fria
N.º processo SEI: 006.00118699/2024-80
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000505/2024

Localidade: Flórida Paulista
Número da UASG: 380229
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de material de consumo - gás para solda mig
N.º processo SEI: 006.00129311/2024-76
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000555/2024

Localidade: Lavínia
Número da UASG: 380237
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Despesas com transporte e locomoção - pagamento de requisições de passagens terrestres para os funcionários e sentenciados desta Unidade Prisional, no exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00039785/2024-27
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000164/2024

Localidade: Lavínia
Número da UASG: 380237
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Material de escritório, papelaria e impressos
N.º processo SEI: 006.00058151/2024-73
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000131/2024

Localidade: Lavínia
Número da UASG: 380237
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Artigos de Higiene Pessoal
N.º processo SEI: 006.00118359/2024-59
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000507/2024

Localidade: Dracena
Número da UASG: 380199
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Fornecimento de passagens terrestres por meio de requisição, para uso dos sentenciados em egresso definitivo da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena.
N.º processo SEI: 00600084112/2024-21
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000818/2024

Localidade: Dracena
Número da UASG: 380199
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Fornecimento de passagens terrestres por meio de requisição, para uso dos sentenciados em egresso definitivo da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena.
N.º processo SEI: 006.00084666/2024-29
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000848/2024

Localidade: Dracena
Número da UASG: 380199
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Fornecimento de passagens terrestres por meio de requisição, para uso dos funcionários e sentenciados em egresso definitivo da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena.
N.º processo SEI: 006.00265951/2023-68
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000853/2024

Localidade: Pacaembu
Número da UASG: 380205
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Aquisição de pneus para utilização nos veículos oficiais
N.º processo SEI: 006.00127084/2024-44
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000817/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380147
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Serviço de Divulgação e Promoção / Publicação Edital
N.º processo SEI: 006.00129337/2024-14
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000723/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380147
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Pagamento de requisições de passagens, deslocamento das reeducandas egressas, bem como transporte aos funcionários que se deslocar temporariamente da respectiva sede no desempenho de sua atribuições.
N.º processo SEI: 006.00118406/2024-64
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000302/2024

Localidade: Campinas
Número da UASG: 380147
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Objeto: Pagamento de serviço de taxa de coleta de lixo
N.º processo SEI: 006.00035069.2024-71
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000078/2024

Localidade: Riolândia
Número da UASG: 380167
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Diversos
N.º processo SEI: 006.00130028/2024-97
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000726/2024

Localidade: Riolândia
Número da UASG: 380167
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Aquisição de Pneumático para Viaturas (Base de Escolta e Custodiados)
N.º processo SEI: 006.00133423/2024-21
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000731/2024

Localidade: Riolândia
Número da UASG: 380167
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Serviço de manutenção em equipamento de geração / transformação de energia – Grupo Gerador.
N.º processo SEI: 006.00065287/2024-30
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000059/2024

Localidade: Riolândia
Número da UASG: 380167
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 74, caput
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente ao transporte de passageiros, os quais serão utilizados por sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, com fornecimento de requisição de passagens rodoviárias intermunicipais, para o corrente exercício.
N.º processo SEI: 006.00062253/2024-93
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000061/2024

Localidade: Riolândia
Número da UASG: 380167
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Diversos
N.º processo SEI: 006.00121069/2024-92
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000666/2024

Localidade: Riolândia
Número da UASG: 380167
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Aquisição de material de consumo, escritório, papelaria e impressos.
N.º processo SEI: 006.00136133/2024-30
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000847/2024

Localidade: Pracinha
Número da UASG: 380200
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 74, I
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais (transporte rodoviário) para o trajeto Lucélia – São Paulo e vice-versa, a ser firmada com a Viação Piracicabana S.A.
N.º processo SEI: 006.00013900/2024-33
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000744/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene (pano de limpeza, sabonete líquido, esponja de limpeza, repelente, saco plástico de lixo) para a Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
N.º processo SEI: 006.00085763/2024-39
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000293/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Aquisição de bateria Nobreak para a sala do TIC da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
N.º processo SEI: 006.00058592/2024-75
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000301/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Aquisição de câmeras vídeo de segurança e Dvr 32 para a Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
N.º processo SEI: 006.00067301/2024-30
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000820/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene (detergente, papel higiênico e papel toalha) para a Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
N.º processo SEI: 006.00085763/2024-39
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000785/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 74, I
Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário com fornecimento de passagens intermunicipal para servidores desta Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
N.º processo SEI: 006.00013414/2024-15
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000040/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, I
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em veículo de frota marca/modelo Iveco Daily, placa DJL – 8867, patrimônio CVL – 2295 da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
N.º processo SEI: 006.00118418/2024-99
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000821/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e higienização de caixa d’água da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
N.º processo SEI: 006.00125579/2024-39
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000513/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Prestação de serviço de dedetização e desratização nas dependências da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Imóvel Oficial do Estado.
N.º processo SEI: 006.00105115/2024-14
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000358/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Prestação de serviço de manutenção em equipamento de Raio-X do Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
N.º processo SEI: 006.00079888/2024-20
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000351/2024

Localidade: Taubaté
Número da UASG: 380182
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, art. 75, II
Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do Laboratório de Tuberculose da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
N.º processo SEI: 006.00011536/2024-77
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000110/2024

Localidade: Marabá Paulista
Número da UASG: 380228
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Conservação e Manutenção de Imóveis (calha)
N.º processo SEI: 006.00041819.2024-43
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000825/2024

Localidade: Marabá Paulista
Número da UASG: 380228
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021 - Art. 74, I
Objeto: Outras Despesas com Transportes e Locomoção (passagens terrestres)
N.º processo SEI: 006.00035580/2024-72
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000823/2024

Localidade: Marabá Paulista
Número da UASG: 380228
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos (câmara fria)
N.º processo SEI: 006.00131892/2024-14
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000822/2024

Localidade: Marabá Paulista
Número da UASG: 380228
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Serviço de dedetização. desratização e desinsetização
N.º processo SEI: 006.00088921/2024-11
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000819/2024

Localidade: Andradina
Número da UASG: 380150
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Aquisição de Higiene Pessoal
N.º processo SEI: 006.00136508/2024-61
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000849/2024

Localidade: Pirajuí
Número da UASG: 380254
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Pagamento de despesas de requisições de passagensem favor da empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ: 59.965.038/0001-41 , no exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00104895/2024-77
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000782/2024

Localidade: Pirajuí
Número da UASG: 380254
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Pagamento de despesas de requisições de passagens,em favor da empresa VIAÇÃO PIRACICABANA S.A., CNPJ: 54.360.623/008-36, no exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00068267/2024-11
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000064/2024

Localidade: Pirajuí
Número da UASG: 380254
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Pagamento de despesas de requisições de passagens,em favor da EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 44.993.632/0001-7, no exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00057209/2024-61
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000052/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380181
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei nº 14.133/2021, art 75, II
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de publicação e divulgação em jornal de grande circulação, visando conferir a publicidade enunciada no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 aos certames licitatórios, todos na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais diversos para formação e reposição de estoque do almoxarifado desta COREMETRO, e para prestação de serviços de manutenção e conservação da Base de Escolta e da sede desta COREMETRO.
N.º processo SEI: 006.00110920/2024-51
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000346/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380181
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Processo de contratação da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para esta Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – COREMETRO.
N.º processo SEI: 006.00018306/2024-39
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000725/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380181
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Objeto: Prestação de serviço de apoio operacional em informática - Certificado Digital, e-CPF do tipo A3 com fornecimento de 01 (uma) mídia tipo cartão, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, em nome da Diretora Técnica III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - COREMETRO
N.º processo SEI: 006.00036897/2024-26
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000673/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380181
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Objeto: Prestação de serviço de apoio operacional em informática – Certificado Digital, e-CPF do tipo A3, com fornecimento de 01 (uma) mídia tipo cartão, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, em nome do Diretor Técnico III do Grupo Regional de Ações de Movimentações e Informações Carcerárias da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – COREMETRO.
N.º processo SEI: 006.00025152/2024-31
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000088/2024

Localidade: Piracicaba
Número da UASG: 380266
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Serviço de Divulgação e Promoção - Publicação de Edital
N.º processo SEI: 006006.00124498/2024-11
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000733/2024

Localidade: Piracicaba
Número da UASG: 380266
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Serviço de manutenção em equipamento de bombeamento - equipamento de marca THEBE, modelo RL-20B, potência 20 CV
N.º processo SEI: 006.00096789/2024-11
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000730/2024

Localidade: Piracicaba
Número da UASG: 380266
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Serviço de Desentupimento da Rede de Esgoto
N.º processo SEI: 006.00096031/2024-74
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000727/2024

Localidade: Piracicaba
Número da UASG: 380266
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Manutenção de equipamento de inspeção por raio-x - CX604BI Patrimônio 00602.
N.º processo SEI: 006.00096799/2024-48
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000665/2024

Localidade: Getulina
Número da UASG: 380155
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75,II
Objeto: Processo para atender despesas com Requisição de Passagens Terrestres durante o exercício de 2024
N.º processo SEI: 006.00087416/2024-41
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000096/2024

Localidade: Itirapina
Número da UASG: 380114
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Objeto: Serviços de Manutenção com Troca de Peças em Veículo do CRFRC
N.º processo SEI: 20240089116
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000011/2024

Localidade: Itirapina
Número da UASG: 380114
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Material de Limpeza
N.º processo SEI: 20240173443
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000077/2024

Localidade: Itirapina
Número da UASG: 380114
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Objeto: Material de Higiene
N.º processo SEI: 20240278901
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000157/2024

Localidade: Americana
Número da UASG: 380222
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de laminados de espuma
N.º processo SEI: 006.00097165/2024-11
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000311/2024

Localidade: Americana
Número da UASG: 380222
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de material para aqueciemento dos chuveiros das celas
N.º processo SEI: 006.00124463/2024-82
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000777/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Serviços Gráficos: Formulário a ser utilizado no Setor de Saúde
N.º processo SEI: 006.00106409/2024-55
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000791/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Objeto: Serviço de Renovação de Certificado Digital de uso do Centro Administrativo
N.º processo SEI: 006.00067122/2024-01
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000554/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto para o Centro de Detenção Provisória " ASP Paulo Gilberto de Araújo " Chácara Belém II, no município de São Paulo - SP.
N.º processo SEI: 006.00010168/2024-40
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000297/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Construção a serem utilizados nas dependências desta Unidade Prisional
N.º processo SEI: 006.00135189/2024-77
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000778/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Canecas de polipropileno e outros a serem utilizados nas dependências desta Unidade Prisional.
N.º processo SEI: 006.00053836/2024-23
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000676/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Freezers para armazenamento do leite dos presos Ala de Progressão Penitenciária
N.º processo SEI: 006.00054055/2024-56
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000350/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Ferramentas tipo cadeados a serem utilizados nas dependências desta Unidade Prisional.
N.º processo SEI: 006.00118513/2024-92
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000247/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Higiene Pessoal a serem utilizados pelos presos reclusos nesta Unidade Prisional.
N.º processo SEI: 006.00116466/2024-42
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000206/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Fardamento e Vestuário: Cuecas a serem utilizadas pelos presos reclusos nesta Unidade Prisional.
N.º processo SEI: 006.00114676/2024-04
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000169/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Materiais Técnico Hospitalar: Luvas de procedimento a serem utilizadas nas dependências desta Unidade Prisional.
N.º processo SEI: 006.00056043/2024-66
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000120/2024

Localidade: São Paulo
Número da UASG: 380170
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório : Papel Sulfite e outros a serem utilizados nas dependências desta Unidade Prisional.
N.º processo SEI: 006.00047841/2024-05
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000119/2024

Localidade: Capela do Alto
Número da UASG: 380256
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Objeto: Pagamento de cobrança referente a utilização de recursos hídricos.
N.º processo SEI: 006.00078071/2024-34
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000735/2024

Localidade: Tremembé
Número da UASG: 380141
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Objeto: Manutenção dos freios das viaturas da Base de escolta III.
N.º processo SEI: 006.00101967/2024-24
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000243/2024

Localidade: Tremembé
Número da UASG: 380141
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Objeto: Revisão de 50mil km das viaturas da Base de escolta III.
N.º processo SEI: 006.00085616/2024-69
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000468/2024

Localidade: Tupi Paulista
Número da UASG: 380251
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Processo para atender despesas com Requisições de Passagens Terrestres durante o exercício de 2024
N.º processo SEI: 006.00114343/2024-77
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000211/2024

Localidade: Presidente Prudente
Número da UASG: 380123
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Aquisição de requisições de passagens terrestres intermunicipais p/uso dos sentenciados desta Unidade prisional, bem como do Centro de Ressocialização de PP, durante o exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00000997/2024-14
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000101/2024

Localidade: Presidente Prudente
Número da UASG: 380123
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Aquisição de requisições de passagens terrestres intermunicipais p/uso dos funcionários e sentenciados desta Unidade prisional, bem como do Centro de Ressocialização de PP, durante o exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00000961/2024-31
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000099/2024

Localidade: Presidente Bernardes
Número da UASG: 380192
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Aquisição de passagens terrestres para uso durante o exercício de 2024.
N.º processo SEI: 006.00046221/2024-41
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000299/2024

Localidade: CDP de Praia Grande
Número da UASG: 380226
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Conserto de Raio X
N.º processo SEI: 006.00120818/2024-64
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000304/2024

Localidade: Junqueirópolis
Número da UASG: 380160
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente ao transporte de passageiros, os quais serão utilizados por servidores desta Unidade Prisional e principalmente sentenciados quando em egresso definitivo.
N.º processo SEI: 006.00021125/2024-90
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000142/2024

Localidade: Presidente Venceslau
Número da UASG: 380165
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – kit sentenciado
N.º processo SEI: 006.00071403/2024-50
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000139/2024

Localidade: Presidente Venceslau
Número da UASG: 380165
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Aquisição de Serviço de Dedetização - Controle de Pragas
N.º processo SEI: 006.00115450/2024-12
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000201/2024

Localidade: Tremembé
Número da UASG: 380141
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE VACINAÇÃO (GIARDIA/GRIPE/V10) PARA OS CÃES DO CANIL TÁTICO DESTA UNIDADE PRISIONAL.
N.º processo SEI: 006.00123776/2024-13
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000508/2024

Localidade: Lavínia
Número da UASG: 380278
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Processo de contratação de empresa para fornecimento de requisições de passagens terrestres intermunicipais para usos dos funcionários e sentenciados desta unidade prisional no exercício de 2024
N.º processo SEI: 006.00058713/2024-89
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000086/2024

Localidade: Florínea
Número da UASG: 380268 - ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Fundamentação Legal da Contratação Direta: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente ao transporte de passageiros, os quais serão utilizados por servidores desta Unidade Prisional e principalmente sentenciados quando em egresso definitivo.
N.º processo SEI: 006.00061258/2024-07
ID da contratação no PNCP: 96291141000180-1-000105/2024

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de copa, com fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos novos, modalidade A, em caráter não eventual, com quilometragem livre.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamento portátil detector de Junção não-linear.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Itens de Uso Pessoal para Reeducandos do Sistema Penitenciário de São Paulo, estabelecidos no item IV, do Artigo 1º, da Resolução SAP-26, de 01/03/2013.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de fuzis calibre 7,62x51mm para guarda e vigilância das unidades prisionais.

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Bloqueio de Sinais de Radiocomunicações - BSR.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de água mineral com entrega parcelada para o exercício de 2024.

A presente licitação tem por objeto a aquisiçao de papel toalha com entrega parcelada para o exercício de 2024, destinados ao consumo da Sede desta Secretaria da Administração Penitenciária.

A presente licitação tem por objeto a aquisiçao de equipamento portátil detector de Junção não-linear.

A presente licitação tem por objeto a aquisiçao de 05 (cinco} aeronaves remotamente pilotadas.

Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA PENITENCIÁRIA III DE FRANCO DA ROCHA, (PROCESSO SAP SEI n.º 006.00019839/2023-57). A TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2023 será regida pela Lei Federal n.º 8.666/1993, pela Lei Estadual n.º 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual n.º 13.121/2008, pelo Decreto Estadual n.º 56.565/2010, pelo Decreto Federal n.º 7.983/2013, e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada no Auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, no dia 31/10/2023 às 09h30min. O Edital poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e www.sap.sp.gov.br (onde se encontram os Anexos do Edital, na íntegra). Informações adicionais pelo telefone (11) 3206-4794.

As visitas técnicas devem ser previamente agendadas pelo telefone (11) 3206-4794, e poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

Os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados até dois dias úteis antes da data fixada para a sessão pública, por meio de petição protocolada na Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, ou encaminhada ao e-mail saplicitacoes@sp.gov.br, devendo ser informado(s) o(s) item(ns) do Edital ou de seu(s) Anexo(s) ao(s) qual(is) se referem.

Publicação da Ata de Julgamento da Habilitação - DOE 21/11/23

Ata da Sessão de Julgamento dos Envelopes - DOE 01/11/23

Respostas a questionamentos - DOE 27/10/23

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico em equipamentos de Rede Cisco.