Janio Soares - Ascom da Polícia Penal
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio da Polícia Penal e da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), firmou uma parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para ações conjuntas do programa Conexão Familiar 4 - Migrantes Internacionais. A celebração do convênio ocorreu no auditório da sede da Polícia Penal, em Santana, na zona norte da capital, no dia 18. O Conexão prevê que presos de São Paulo falem por parentes de outros países por videochamada feira em computador. Os encontros são acompanhados por Policiais Penais.
Essas ações visam garantir a pessoas migrantes internacionais privadas de liberdade o direito de manter contato com familiares que vivem fora do Brasil com o objetivo de assegurar a convivência familiar, fortalecer vínculos afetivos, promover a saúde mental, reduzir o isolamento e cumprir normas nacionais e internacionais de Direitos Humanos.
Durante o evento de assinatura, o Chefe de Serviço Regional de Atenção à Pessoa Egressa e Família da Região Norte do Estado, Calleb Henrique Almeida Leite, fez uma apresentação das ações previstas no convênio, com explanação sobre como efetuar o cadastro de familiares e sobre o funcionamento do sistema.
Superando Distâncias
A Coordenadora de Reintegração Social e Cidadania, Carolina Maracajá, relatou que essa fase do Conexão Familiar foi construída ouvindo chefes de estabelecimentos penais que recebem migrantes internacionais e familiares, com busca de alternativas e adequação de sistemas com a Coordenadoria de Tecnologia de Informações da Polícia Penal. “E tudo com um único objetivo: encontrar um caminho que nos permitisse superar as barreiras da distância e preservar vínculos afetivos, que sabemos serem essenciais para a reintegração social”.
O Diretor-Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo, Rodrigo Santos Andrade, destacou que o projeto Conexão Familiar 4 – Migrantes Internacionais - representa um importante avanço na humanização do sistema prisional, ao possibilitar que pessoas migrantes privadas de liberdade mantenham contato, estreitando laços com seus familiares no exterior por meio de videochamadas seguras e desburocratizadas, contribuindo para a reabilitação e o retorno à sociedade.
De acordo com a Secretária de Atuação no Sistema Prisional da DPU, Gisela Baer de Albuquerque, o convênio é resultado do diálogo entre as instituições e simboliza um passo fundamental na promoção da dignidade da pessoa em situação de prisão e no fortalecimento dos laços familiares, que são centrais no processo de reintegração social.
O Secretário da Administração Penitenciária (SAP), Coronel Marcello Streifinger, destacou o trabalho da equipe da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para que fosse possibilitado o atendimento a essa demanda dos migrantes internacionais.
No encerramento do ato, o termo de convênio foi assinado pelo Coronel Marcello Streifinger, Secretário da SAP, e pela Defensora Pública Federal Gisela Baer de Albuquerque, Secretária de Atuação Prisional da DPU. Rodrigo Santos Andrade, Diretor-Geral da Polícia Penal, e Carolina Maracajá, Coordenadora da CRSC, foram convidados a firmar o documento como testemunhas.