Sonia Pestana - CEPRMSP
Quem passa no entorno da Penitenciária Feminina Sant’Ana (PFS), da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), não imagina que, com as mulheres privadas de liberdade há uma ala especial para grávidas, puérperas e seus bebês.
As unidades femininas de regime fechado e semiaberto são dotadas de espaço materno, com o objetivo de garantir direitos como amamentação e cuidados adequados para as mães e os seus filhos. A SAP, por exemplo, mantém na Penitenciária Feminina Sant’Ana, na zona norte da capital, a na ala de berçário “Santa Ana Amparo”, inaugurada em junho de 2022.
Para o Chefe de Departamento da Penitenciária, André Luis Santini Bisterso, o compromisso com a dignificação da execução penal e o cuidado integral de mães e bebês tem se manifestado por meio de diversas iniciativas desenvolvidas para as puérperas atendidas. “Iniciativas como essas são dignas de todo o nosso respeito e admiração, pois mostram preocupação não apenas com a ressocialização, mas também com o cuidado e a saúde materno-infantil", disse Bisterso.
Assim como no cenário mundial, a questão da amamentação é igualmente prioridade nas Unidades Prisionais. Segundo Bisterso, o espaço para as mães e bebês na PFS dispõe de 18 celas individuais com banheiro privativo, além de consultório, copa e lavanderia. Já a área para as gestantes possui 17 celas, que acomodam duas reeducandas cada.
Na PFS há uma preocupação com saúde integral da população da ala de berçário. Segundo a Chefe de Serviço de Assistência à Saúde, Eliete Moitinho Caetité, a equipe de saúde multidisciplinar da penitenciária é composta por dois enfermeiros, sete auxiliares de enfermagem, dois ginecologistas, um clínico geral, um psiquiatra, dois nutricionistas, cinco psicólogos, seis assistentes sociais e dois dentistas. Os profissionais atendem integralmente às necessidades da ala.
Eliete informa que, mensalmente, são realizadas 43 consultas médicas, entre atendimento interno e externo na Unidade Básica de Saúde. Nesses atendimentos incluem consultas com obstetra para exames de pré-natal, teste do pezinho e de triagem Auditiva - fundamentais para a detecção precoce de doenças em recém-nascidos - além de atendimento pediátrico.
De acordo com a Chefe de Serviço, o compromisso da área de saúde é oferecer cuidado integral e humanizado, promovendo um olhar atento às mães e aos bebês. Para Eliete, o objetivo é fortalecer o vínculo materno-infantil e contribuir para que a mãe tenha condições físicas e emocionais adequadas para cuidar de sua família durante o cumprimento da pena e em seu retorno ao convívio social.
Periodicamente, os profissionais de saúde promovem palestras e orientações. A Unidade Prisional aproveita campanhas de saúde para manter a população sempre bem informada. Os benefícios da amamentação para as mães e bebês são abordagens recorrentes, uma vez que é frequente a renovação da população habitacional da Ala.
A atenção às grávidas e puérperas vai além dos atendimentos médicos. A Unidade Prisional proporciona ações diferenciadas, como dança circular em cadeiras, Tai Chi Chuan, yoga, leitura e contação de histórias. Para Bisterso, as ações oferecidas têm o objetivo de promover o bem-estar físico e emocional, fortalecer o vínculo entre mãe e filho e proporcionar um ambiente mais acolhedor e humanizado.