Sonia Pestana - CEPRMSP
Foi entregue na última quarta-feira (23), a 65ª Sala da Liberdade - um ambiente criado para pessoas privadas de liberdade se dedicarem à leitura e outras ações educativas. Desta vez, o espaço será dentro da Penitenciária Feminina Sant'Ana, na zona norte da capital. A ação integra uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), e Polícia Penal. Os principais beneficiados são os apenados que passam a contar com espaços apropriados para inúmeras ações socioeducativas, a exemplo da remição de pena por leitura, cursos profissionalizantes, palestras, dentre outras.
Somente na Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo (CEPRMSP), até o final do mês de julho, serão 11 Salas da Liberdade implantadas nos estabelecimentos prisionais da capital. Nesse período, cinco penitenciárias e seis Centros de Detenção Provisória passarão a contar com os espaços próprios de leitura. Estão previstos outros cinco espaços até dezembros de 2025 na Região Metropolitana. Os Centros de Detenção Provisória de Suzano, Belém II, São Bernardo do Campo e Itapecerica da Serra estão em contagem regressiva para a instalação do novo espaço de leitura. O mesmo acontecerá com a Penitenciária III “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha.
Projeto Salas da Liberdade na PFS
A inauguração do espaço está prevista para 23 de julho. O local reservado terá 120 m² e comportará o acervo literário da unidade, calculado em 10 mil livros, além de exemplares de língua estrangeira para o atendimento às pessoas migrantes. A estrutura da ação conta com o apoio da Funap. Para tanto, a fundação disponibilizou para a PFS jogos de carteiras e cadeiras escolares, mesas para estudo, carrinhos de transporte de livros, além de suporte para a pintura do local escolhido.
Para o Chefe de Departamento da penitenciária, André Luis Santini Bisterso, a implantação do projeto é celebrada com satisfação e esperança. Segundo ele, a iniciativa da Funap representa um marco significativo no compromisso com a ressocialização e a transformação por meio da educação, cultura e profissionalização. “Acreditamos que o acesso ao conhecimento e a atividades formativas são essenciais para abrir novos horizontes às reeducandas, fortalecendo sua autoestima e preparando-as para um futuro digno longe do ciclo de violência. As Salas da Liberdade são mais do que um espaço físico – são um símbolo de oportunidade e reconstrução”, declarou Bisterso.
Estrutura do Projeto
A iniciativa faz parte do Programa de Incentivo à Leitura Lendo a Liberdade – Prollib, que está sob responsabilidade da Funap. O objetivo da ação é proporcionar às Unidades Prisionais a otimização dos espaços físicos destinados às atividades de leitura no sistema prisional paulista, possibilitando às pessoas privadas de liberdade a garantia do direito às práticas pedagógicas de natureza cultural.
Segundo o Secretário da pasta, "As Salas da Liberdade permitem, também, que a pessoa aqui confinada conte com um espaço de reflexão, com o intuito de que essa reflexão possa alavancar a sua posterior reintegração à sociedade e, especialmente, a sua família", diz o Secretário Marcello Streifinger. "O acesso aos livros e a formação em cursos também são importantes ferramentas para que eles agreguem novos conhecimentos em determinadas áreas de trabalho e, dessa forma, alcancem novas oportunidades", completa.
Segundo o Diretor Adjunto de Atendimento e Promoção Humana, Alexandre Rodrigues Cabrera, da Funap, as Salas da Liberdade representam um compromisso concreto da Fundação com a educação e a ressocialização no sistema prisional. ”Por meio da leitura e do acesso à cultura, estamos ampliando possibilidades reais de transformação e reinserção social para as pessoas privadas de liberdade”, destacou o diretor.
Para a instituição, dada a natureza da proposta, há ampla possibilidade de expansão do projeto para todo o sistema prisional. De acordo com Cabrera, as Salas da Liberdade são flexíveis e podem ser adaptadas à realidade de cada unidade, o que amplia significativamente seu alcance e potencial”.
Para isso, a Funap disponibiliza o mobiliário necessário à montagem das Salas da Liberdade e a contratação de uma pessoa privada de liberdade selecionada e qualificada para desenvolver os trabalhos de Monitor de Sala de Leitura, contando com o apoio das unidades prisionais para a adequação dos espaços destinados às atividades.
Os recintos criados também contam com o apoio de instituições de ensino e demais parcerias para indicação de acervo para o projeto e cadastramento de mediadores e pareceristas de leitura, tudo para o desenvolvimento das atividades que geram remição de pena.
Os equipamentos para a montagem das Salas foram pensados pela Funap visando criar um ambiente propício para as discussões qualificadas sobre as obras literárias durante as mediações. A expectativa da Funap em conjunto com a direção das Unidades Prisionais é que toda essa estrutura venha a ser usada pelos reeducandos nas atividades vinculadas ao Programa de Incentivo à Leitura.