Assessoria de Comunicação Institucional da SAP
A 15ª Reunião Ordinária do Conselho dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) reuniu autoridades de diversos estados. As atividades foram realizadas no dia 24/10, às 9h, em uma sala reservada durante o Congresso de Operações Policiais (COP) Internacional, na zona sul. Desta vez, o anfitrião foi o Secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, que recebeu os integrantes da reunião, liderada pelo presidente Rafael Pacheco, Secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo.
Durante os trabalhos, foram discutidos temas como o uso de tecnologias que revolucionam a segurança. Também foi alvo do debate o controle de equipamentos de escâner corporal nos presídios brasileiros. Na ocasião, um especialista explicou aos presentes como funciona a baixa dose de radiação de cada aparelho, capaz de prover altíssimo nível de segurança. A iniciativa segue diretrizes do Programa Pena Justa e atende a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a realização de revistas vexatórias em visitantes.
Na oportunidade, houve uma palestra sobre programas que rastreiam criminosos em redes sociais e ainda foi apresentado um levantamento de Projetos de Lei para priorização de monitoramento dentro de unidades prisionais. No primeiro bloco dos trabalhos, Streifinger anunciou que a antiga Escola de Administração Penitenciária (EAP), atualmente Coordenadoria de Educação e Formação da Polícia Penal, passará a oferecer o Curso de Gestão Prisional como pós-graduação reconhecida pelo MEC, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A iniciativa vai habilitar diretores de unidades prisionais a exercerem funções de gestão com formação técnica e certificação oficial.
A 16ª reunião já está marcada para dezembro deste ano.
Confira os estados presentes no evento:
Paulo Cesar Gomes de Oliveira
Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Administração do Amazonas
Diogo Zeferino do Carmo Teixeira
Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão de Alagoas
Marcelo Mendes Santos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia – SEAP
Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli
Secretário de Estado da Secretaria da Justiça do Estado do Espírito Santo- Presidente do Consej
Flávio Rodrigues Marques
Diretor de Operações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul
Josimar Pires Nicolau do Nascimento
Diretor – Geral da Polícia Penal do Estado de Goiás
Vitor Hugo Bruzulato Teixeira
Secretário de Estado da Secretaria de Justiça do Mato Grosso
Marcos Frank
Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN
Luis Mauro Albuquerque Araújo
Secretário de Estado da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará
Danielle Amorim Silva
Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração de Santa Catarina
Heitor Bezerra
Diretor Jurídico da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí
Helton Edi Xavier da Silva
Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte
Marcello Streifinger
Secretário de Estado da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
Carlos Andrade de Barros Rego
Gerente Adjunto da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba
Ananda Chalegre dos Santos
Diretora – Geral da Polícia Penal da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná
Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito
Secretário de Estado Secretaria de Estado da Justiça e Rondônia
Laercio de Souza Rocha
Assessor Chefe do Gabinete Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Viviane Cruz Pessoa
Secretária de Estado de Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor de Sergipe