Daisyane Mendes – CEPRVALI
O Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária e pela Polícia Penal do Estado de São Paulo, comemora a recente inauguração da sua sala de leitura do projeto “Salas da Liberdade”.
A criação do novo ambiente faz parte do Programa de Incentivo à Leitura “Lendo a Liberdade” (PROLLIB), que é um compromisso da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap). O objetivo é otimizar os espaços físicos destinados às atividades de leitura dentro do sistema carcerário paulista, proporcionando aos privados de liberdade o direito à educação e cultura, baseando-se na Resolução Nº 391 do Conselho Nacional de Justiça, de 10 de maio de 2021.
Uma sala de aula do pavilhão escolar do CDP foi totalmente adaptada para receber a iniciativa. O local passou por manutenções estruturais e foi equipado com mobília para estudos (conjuntos de mesas e cadeiras para reeducandos e professores), estantes para livros, carrinho para transporte de livros no interior da Unidade Prisional e uma televisão para o apoio de aulas, palestras e outras atividades multimídia.
Para o Chefe de Departamento Alan Carlos Scarabel de Souza do CDP de Caraguatatuba, a chegada do projeto “Salas da Liberdade” no último mês é fundamental para o processo de ressocialização e para o cumprimento da legislação atual. “O impacto desse trabalho acontece em três dimensões: Na reafirmação do Poder Estatal e legalidade (mostrando o compromisso do Estado em prover o suporte necessário para a reintegração social dos reeducandos); no conhecimento (do ensino básico até a qualificação profissional) e na remição de pena (com iniciativas de estudo e laborais formalmente reconhecidas pelo Poder Judiciário)”, explica.
O local já abriga regularmente cursos de teatro, atividades circenses, aulas de artes, literatura e cursos do Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania (PROET). A sala também é usada para palestras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e encontros de grupos de apoio (como Narcóticos Anônimos).
O local já recebe diversas atividades, como aulas de literatura e teatro
Espaço foi adaptado para dar suporte à várias atividades de ensino