André Luiz Pereira - CRSC
A Polícia Penal do Estado de São Paulo qualificou 80 reeducandos na oficina de fabricação de blocos e tijolos ecológicos da Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras em 2025. Com aulas ministradas entre setembro e novembro, a iniciativa integra o Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP), desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), e contemplou 4 turmas de reeducandos.
A capacitação técnica das oficinas qualifica os reeducandos em habilidades práticas de fabricação, operação de equipamentos como prensas hidráulicas e betoneiras, e noções de segurança, qualidade e empreendedorismo, preparando-os para o mercado de trabalho pós-cumprimento de pena.
Os benefícios da capacitação e da inclusão produtiva para pessoas privadas de liberdade favorecem a reinserção social, ao proporcionar qualificação profissional que eleva as chances de empregabilidade após o cumprimento da pena, além de garantir a possibilidade de remição de pena por meio do trabalho.
Os tijolos e blocos ecológicos, produzidos a partir de resíduos recicláveis, são prensados em moldes sem queima em fornos, reduzindo as emissões de CO2 em comparação aos tijolos tradicionais. A técnica resulta em produtos resistentes e promove a sustentabilidade, com custo até 30% inferior ao do método convencional. Além de tijolos, os alunos aprenderam a confeccionar pisos, vasos, quadros e cubas de concreto.
Cursos profissionalizantes em diversas áreas - Entre os anos de 2023 e 2025, foram capacitadas 1.664 reeducandos nas oficinas de corte e costura, serralheria, tijolos e blocos ecológicos, marcenaria, além de panificação e confeitaria industrial, abrangendo 14 estabelecimentos penais. No total, serão capacitados 2.064 reeducandos até a finalização do convênio, em 2026.
O PROCAP visa implementar oficinas permanentes de capacitação profissional e de trabalho no sistema penitenciário do país, por meio de programas concedidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, o convênio firmado entre a SAP e o Governo Federal visa implementar 20 oficinas permanentes em 19 estabelecimentos penais no Estado de São Paulo.
As oficinas do PROCAP estão vinculadas às metas do Plano Pena Justa, especialmente no eixo que trata da ampliação da oferta de cursos profissionalizantes por meio de convênios federais. As ações são executadas a partir de parcerias com o Governo Federal, com foco na qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade e no fortalecimento da política de reintegração social.