Augusto Biason e André Luiz Pereira - CRSC
A Polícia Penal do Estado de São Paulo ampliou a oferta de capacitação profissional em estabelecimentos penais por meio do Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes. Entre 2023 e 2025, 1.664 pessoas privadas de liberdade foram qualificadas em 14 unidades. A previsão é alcançar 2.064 capacitações até o final 2026, com a consolidação de 20 oficinas permanentes em 19 estabelecimentos penais do Estado.
O programa é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária. As oficinas estão atreladas às metas do Plano Pena Justa, especialmente no eixo que trata da ampliação da oferta de cursos profissionalizantes por meio de convênios federais.
As capacitações abrangem as áreas de panificação e confeitaria industrial, corte e costura industrial, marcenaria industrial, serralheria industrial e produção de tijolos e blocos ecológicos. Além da formação técnica, as atividades permitem remição de pena e contribuem para o funcionamento das próprias unidades, com produção destinada ao consumo interno.
Panificação e confeitaria industrial
Em 2025, 200 reeducandos foram qualificados em três Centros de Progressão Penitenciária, localizados em Campinas, Mongaguá e Pacaembu. Entre 2023 e 2025, 480 pessoas concluíram a formação na área. Para 2026, a previsão é atender mais 80 participantes.
Foram adquiridos 40 equipamentos industriais para a implantação das oficinas. O conteúdo inclui manipulação de massas, normas de higiene e segurança alimentar, armazenamento, noções de precificação e fundamentos de empreendedorismo. Os produtos fabricados complementam o cardápio das unidades, com padronização de processos e aproveitamento de recursos.
Corte e costura industrial
As oficinas de corte e costura industrial capacitaram 384 reeducandos em quatro estabelecimentos penais em 2025, distribuídos em 24 turmas. Desde 2023, 832 pessoas foram formadas. A previsão para 2026 é abrir mais 64 vagas.
Com investimento em 120 equipamentos, entre máquinas de costura e compressores, as oficinas produzem uniformes, roupas de cama, enxovais hospitalares e outros itens utilizados no sistema prisional. A formação inclui operação de máquinas, controle de qualidade, cálculo de rendimento de tecido e noções trabalhistas.
Marcenaria industrial
Em 2025, 192 reeducandos foram capacitados em marcenaria industrial em quatro unidades prisionais. Foram estruturadas 10 turmas, com duração de dois a três meses, e adquiridos 128 equipamentos, como serras, furadeiras e tornos.
Os participantes receberam formação em leitura de projetos técnicos, normas de segurança e uso de ferramentas industriais. A produção contempla móveis e itens de madeira utilizados nas próprias unidades, além de ações de reaproveitamento de materiais.
Serralheria industrial
A partir de março de 2026, seis estabelecimentos penais ofertarão cursos de serralheria industrial, com previsão de 256 vagas. Para a estruturação das oficinas, foram adquiridos 398 equipamentos.
A produção inclui portas, grades e estruturas metálicas destinadas à manutenção e ampliação das unidades prisionais, reduzindo custos operacionais e qualificando mão de obra interna.
Estrutura permanente
O PROCAP prevê a implantação de oficinas permanentes, com equipamentos próprios e estrutura fixa nas unidades. Os cursos seguem parâmetros do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação e são executados por meio de convênios firmados na plataforma TRANSFEREGOV.