Sonia Pestana - CEPRMSP
Entre os desafios e as demandas diárias, os estabelecimentos penais testemunharam momentos de alegria durante as formaturas das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). Seja para aqueles que estudam pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em parceria com as escolas vinculadoras da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), seja para os que frequentam cursos profissionalizantes ofertados por entidades privadas ou religiosas, esses momentos representam satisfação, reconhecimento e dever cumprido.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mantém o compromisso com as ações de reintegração social, contando com o endosso da Direção Geral da Polícia Penal e da própria SAP às iniciativas de inclusão social desenvolvidas nas Unidades Prisionais.
Para dimensionar a relevância do trabalho realizado pelos 29 estabelecimentos penais da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, o Chefe da Divisão Regional de Formação Educacional, Trabalho e Capacitação Profissional, Cláudio Nachibal Júnior, destaca que quase 14% de todas as ações executadas no Estado foram promovidas na região, com a oferta de 30.928 vagas apenas em cursos profissionalizantes, de um total de 226.873 disponibilizadas no sistema penitenciário paulista.
No que se refere ao quantitativo de alunos matriculados pelo sistema EJA, o esforço também foi significativo. Segundo Nachibal Júnior, a média de pessoas privadas de liberdade frequentando as aulas foi de 1.375 alunos. Por isso, o encerramento de cada ciclo de estudos é celebrado com entusiasmo, incluindo o uso de toga e registros fotográficos ao lado dos professores.
Marcos importantes
Graças ao trabalho conjunto dos Policiais Penais e dos professores da Seduc-SP, a SAP vem registrando avanços expressivos no número de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Entre as Unidades Prisionais da Região Metropolitana, o número de inscritos no Enem PPL em 2025 foi de 2.807, enquanto o Encceja contabilizou 4.067 participantes. Outro destaque foi a OBMEP, que registrou 1.517 pessoas privadas de liberdade inscritas na edição de 2025.
No âmbito da Remição de Pena pela Leitura, os avanços também foram expressivos. Entre janeiro e dezembro de 2025, 100% dos estabelecimentos penais da CEPRMSP participaram do programa, resultando na elaboração de 9.538 relatórios — o equivalente a mais de 24% de todo o material produzido no sistema prisional paulista, que totalizou 38.508 relatórios.
Tempo para festejar
Os estabelecimentos vinculados à CEPRMSP têm muitos motivos para comemorar. Nos Centros de Detenção Provisória de Mauá e de Pinheiros III, em parceria com as Escolas Estaduais Vinculadoras, foi realizada a formatura do segundo semestre do EJA, valorizando o esforço acadêmico dos custodiados. Já na Penitenciária Feminina Sant’Ana, as alunas apresentaram uma performance especial por meio do coral formado durante o semestre letivo.
Por meio da parceria entre a SAP, a Universal nos Presídios (UNP), a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e o Instituto Ação Pela Paz, diversos cursos profissionalizantes foram ofertados às pessoas privadas de liberdade, abrangendo áreas como Hortaliças, Elétrica Residencial, Estética Automotiva, Cabeleireiro, Empreendedorismo, Mecânica de Motos, Culinária, Pintura, Barbearia, Lavagem e Higienização de Estofados, além de Canto, Violão e Jardinagem. Vale destacar que, somente no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra”, em Jundiaí, 2.414 pessoas privadas de liberdade concluíram ações educativas ao longo do ano.
Na Penitenciária da Capital, a chefia da unidade relatou a realização de cursos de Informática Básica, pelo Instituto Recomeçar, e de Panificação, pelo Instituto Federal do Sul de Minas, além das atividades do Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade (GDUCC), vinculado à Universidade de São Paulo (USP), que promove ações voltadas ao diálogo, à cidadania e à reflexão crítica.
Outras iniciativas relevantes ocorreram nos Centros de Detenção Provisória de Diadema e de Pinheiros III, como o projeto “Paz no Coração, Liberdade na Prisão”, desenvolvido pelo Instituto Ação pela Paz (IAP), que proporciona experiências de reconstrução pessoal por meio do autoconhecimento, do fortalecimento emocional e da redescoberta de valores que inspiram escolhas mais conscientes.