Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté
Capacidade:
Regime: Medida de Segurança
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté, um dos estabelecimentos mais antigos do sistema prisional do Estado de São Paulo, foi instalada em 26 de agosto de 1955, oficializada pelo Decreto 25.652 de 22 de março de 1956 e em 03 de julho de 1998 foi reorganizada mediante Decreto n.º 43.277.
O Decreto estadual n.º 24.455, de 20 de março de 1955, com referenda do Senhor Governador do Estado na ocasião, Jânio da Silva Quadros, constituiu uma Comissão de Reorganização Penitenciária, para criação e localização de estabelecimentos, dentre eles a Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté.
A Casa foi instalada no imóvel onde antes funcionava a chamada Penitenciária Agrícola de Taubaté (que era a Seção Agrícola da Penitenciária do Estado) e, dos primeiros internos, dois grupos chegaram, em 03 de setembro de 1955 procedentes do Instituto Correcional da Ilha Anchieta/ICIA.
Após, foi criado o Centro de Readaptação Penitenciária/CRP ao Hospital de Custódia, através do Decreto 23.571 de 17 de junho de 1985, contando, nessa data com Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por força da Resolução SAP-26 de 04 de maio de 2001, destinado a receber, em regime fechado, presos de alta periculosidade e, contava também, em sua estrutura, com o Regime Disciplinar Especial feminino (RDE) criado pela Resolução SAP-091, de 30 de setembro de 2003, também em regime fechado, ressaltando que os regimes RDD e RDE, hoje estão desativados.
Hoje o hospital abriga presos em cumprimento de medida de segurança e internos submetidos a tratamento psiquiátrico.
A Casa de Custódia passou a denominar-se HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" através da Lei n° 11.169 de 28 de junho de 2002.
No ano de 2019 a unidade passou por reforma onde sua capacidade foi ampliada e foram realizadas também adequações que melhoraram a qualidade da assistência prestada aos internos da unidade.
Projetos e Trabalhos
No setor de saúde o hospital destaca o atendimento multidisciplinar, desde o momento da inclusão do paciente utilizando-se do Projeto Terapêutico Singular, um relatório conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas para cada paciente.
Na reabilitação o HCTP tem o atendimento técnico especializado que realiza as buscas por familiares e os fortalecimentos de vínculos, preparando para as desinternações.
Há também atividades direcionadas aos pacientes com maior déficit, como o projeto Arte e Vida que trabalha o processo de ressocialização através de atividades lúdicas e educativas, enfatizando a importância da aprendizagem e do trabalho, valorizando a autoestima e autonomia dos internos que apresentam certas limitações.
O HCTP trabalha ainda de forma especial com o público idoso, como apontado no Projeto 60 +, a ação que entende que os idosos, além de direitos, devem ser olhados por um prisma diferenciado, respeitando suas limitações de idade. O objetivo é transmitir aos pacientes a importância da sua autonomia em seu processo de reabilitação.
A unidade conta ainda com salas de aulas e cursos profissionalizantes, biblioteca e vagas de trabalho disponibilizadas na oficina da Funap no local.
