Conforme determina a Resolução SAP - 191, de 29/10/2015, estão abaixo disponíveis para download em formato word as novas Minutas de Editais e de Contratos e Modelo de Checklist, elaborados pela Consultoria Jurídica da Pasta, que compreendem os seguintes objetos:
a) Aquisição de bens, com entrega parcelada;
b) Aquisição de bens, com entrega parcelada (Participação Exclusiva ME, EPP e Cooperativas);
c) Aquisição de bens, com entrega imediata;
d) Aquisição de bens, com entrega imediata (Participação Exclusiva ME, EPP e Cooperativas);
e) Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel, com entrega parcelada;
f) Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel, com entrega parcelada (Participação Exclusiva ME, EPP e Cooperativas).
Lista de Verificação - Fase Preparatória do Pregão Eletrônico
