Realiza estudos e pesquisas para permanente atualização e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de recrutamento e seleção de recursos humanos, programando tais atividades mediante concurso público, efetua análise das atribuições dos cargos e das funções-atividades existentes no Sistema Penitenciário, elabora propostas de autorização para abertura de concursos públicos.
Previstas no Decreto nº 51.530, artigo 5º, inciso IV; e no Decreto nº 42.815, artigo 7º, inciso I.
Responsável: Daniela Marinho Nunes Borsetti
