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Parcerias

  • Acordo de Cooperação

    Objeto: Capacitação dos funcionários e colaboradores da Secretaria da Administração Penitenciária e suas Coordenadorias, bem como a formação de multiplicadores, no Programa de Gestão da Emoção (FREEMIND), oferecido pelo Instituto Augusto Cury, voltado ao funcionamento da mente humana, seus aspectos subjetivos e influência sobre a saúde emocional e qualidade dos relacionamentos sociais.

    Processo: CRSC 068/2017.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e o Instituto Augusto Cury (através das Coordenadorias, Unidades Prisionais e GQ Vidas).
    Data da Celebração: 21/09/2018.
    Vigência: 24 meses (até 21/09/2020).

  • Termo de Cooperação Técnica

    Objeto: A conjugação de esforços para fins de implantação do Programa de Introdução ao Letramento Digital, ou simplesmente, “Aprenda a Programar em um final de semana”, para as mulheres em situação de privação de liberdade, custodiadas no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan.

    Processo: SAP/GS nº 817/2018.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e a Mastertech Serviços de Treinamento Profissional Ltda.
    Data da Celebração: 06/09/2018.
    Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de até 60 (sessenta) meses.

  • Termo de Cooperação Técnica

    Objeto: Realização de ações voluntárias de Formação em Educação Emocional aos reeducandos e aos servidores do Sistema Penitenciário.

    Processo: SAP/GS nº 1.052/2018.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária, Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - FUNAP e a International Youth Fellowship Brasil – IYF.
    Data da Celebração: 05/09/2018.
    Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 05/09/2018.

  • Protocolo de Intenções

    Objeto: Exteriorizar intenções e entendimentos entre os signatários sobre os trabalhos de cooperação que se pretende firmar no futuro para fins de implantação e execução continuada do Programa de Formação e Qualificação de reeducandos em noções básicas de produção de mudas e plântulas de essências florestais nativas, através do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.

    Processo: SAP/GS nº 026/2017.
    Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretaria da Administração Penitenciária.
    Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 05 (cinco) anos, por comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo.

  • Termo de Convênio

    Objeto: Viabilizar cursos profissionalizantes, modalidade "a distância" (EaD), nas áreas de Informática e de Administração para homens e mulheres em situação de privação de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo.

    Processo: FUNAP nº 497/2016.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP/Sociedade Cultural e Educacional Neves Baptista - Teleport.
    Data da Celebração: 27/04/2017.
    Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.

  • Termo de Cooperação Técnica

    Objeto: Realização de oficinas com o intuito de formar os servidores e colaboradores da SAP/CRSC e da FUNAP, a partir dos Programas do SEBRAE voltados ao estímulo do empreendedorismo.

    Processo: SAP/GS nº 1.763/2015.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP/Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE/SP.
    Data da Celebração: 18/04/2017.
    Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.

  • Termo de Cooperação Técnica

    Objeto: O detalhamento das responsabilidades institucionais na oferta de Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) com apoio da SAP e da FUNAP, para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais e unidades psiquiátricas do Estado.

    Processo: SAP/GS nº 222/2017.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP/Secretaria de Estado da Educação.
    Data da Celebração: 08/03/2017.
    Vigência: 03 anos, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.

  • Acordo de Cooperação

    Objeto: Constitui objeto a inserção de egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas e familiares, denominados beneficiários, nos cursos de capacitação e orientação profissional desenvolvidos pelo SASECOP e, disponibilização de vagas destinadas ao cumprimento de penas de prestação de serviços à comunidade.

    Processo: CRSC nº 387/2016.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Instituto LYGIA JARDIM/SASECO – (OSC).
    Data da Celebração: 12/01/2017.
    Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.

  • Termo de Cooperação Técnica

    Objeto: Conjugação de esforços para implementação e a operacionalização do atendimento jurídico aos presos sentenciados que estão nos Centro e Progressão Penitenciária do Estado de São Paulo, assim entendidos como aqueles que não tenham advogado constituído em autos de processo de execução.

    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
    Data da Celebração: 25/07/2016.
    Vigência: 06 meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogando-se automaticamente, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses.

  • Acordo de Cooperação

    Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação o atendimento dos pedidos da Secretaria da Administração Penitenciária para localização de Certidões Digitais pelos Cartórios, das pessoas em situação de privação de liberdade e egressos do Sistema Prisional Paulista, mediante ao uso SISTEMA ARPEN/SP, segundo os termos e condições disposto neste instrumento e na legislação nacional em vigor.

    Processo: SAP/GS nº 1808/2015.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP (OSC).
    Data da Celebração: 05/07/2016.
    Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta meses).

  • Termo de Convênio

    Objeto: Conjugação de esforços para fins de implantação e execução continuada do Programa Integrado de Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, mediante a disponibilização de vagas para cumpridores de penas de prestação de serviços à comunidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

    Processos: CRSC nº 304/2015 e TRE-SP PAP nº 2.561/2015.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
    Data da Celebração: 25/02/2016.
    Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.

  • Termo de Convênio nº 01.005.10.2016

    Objeto: Conjugação de esforços para fins de implantação e execução continuada do Programa Integrado de Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

    Processos: CRSC nº 456/2014 e TRF3 nº 0011264-94.2013.4.03.8000.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.
    Data da Celebração: 2016.
    Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.

  • Acordo de Cooperação Técnica

    Objeto: Implantação e desenvolvimento do "PROGRAMA SEMEAR", tarefas voltadas para reabilitação do sentenciado, cujas atividades, atualmente, no âmbito dessa Regional, são exercidas junto ao Centro de Ressocialização de Limeira".

    Processo: nº 000.141.2015.
    Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária, a Secretaria de Planejamento e Gestão e o Instituto Ação Pela Paz.
    Data da Celebração: 21/09/2015.
    Vigência: 24 meses podendo ser prorrogado, automaticamente, exceto se houver manifestação expressa em contrário, nos termos da lei.

  • Termo de Cooperação

    Objeto: O desenvolvimento de atividades voltadas ao atendimento à saúde das crianças e bebês que se encontram no período de aleitamento materno com suas mães que estão em situação de cárcere por cumprimento de pena na “ala materno infantil da Penitenciária Feminina da Capital”.

    Processo: SAP/CS nº 247/2015.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Casa Assistencial do Amor e Misericórdia – CAAM (OS).
    Data da Celebração: 19/08/2015.
    Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta meses).

  • Termo de Cooperação Técnica

    Objeto: Realização e pagamentos de Laudos de Cessação de Periculosidade a sentenciados em medida de segurança.

    Processo: SAP/CS nº 155/2015.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e Secretaria de Estado da Saúde.
    Data da Celebração: 25/05/2015.
    Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 (cinco) anos.
    Obs: 2º Termo de aditamento.

  • Acordo de Cooperação Técnica

    Objeto: Conjugação de esforços para implantação e a operacionalização da política estadual de atendimento jurídico de todos os presos provisórios necessitados, assim entendidos como aqueles que não tenham advogado constituído em autos de inquérito policial ou processo criminal.

    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
    Data da Celebração: 13/05/2014.
    Vigência: 15 meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogando-se automaticamente, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses.

  • Termo de Cooperação Técnica

    Objeto: Viabilizar a comunicação eletrônica entre membros do MP/SP Procuradores e Promotores de Justiça que atuam na área das Execuções Criminais e a SAP, com vistas à obtenção de boletins informativos (B.I.) e atestados de conduta carcerária, bem como acesso online ao Sistema de Controle de Movimentação da População Carcerária (GSA).

    Processo: SAP/GS nº 938/2016, Protocolado: Execução Criminal nº 132.653/15 e Expediente: CAOCRIM nº 917/2015.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Ministério Público do Estado de São Paulo.
    Vigência: 02 anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses..

  • Termo de Cooperação Técnica

    Objeto: Viabilizar a comunicação eletrônica entre membros do MP/SP Procuradores e Promotores de Justiça que atuam na área das Execuções Criminais, e a SAP, com vistas à obtenção de bolentis informativos (B.I.) e atestados de conduta carcerária, bem como acesso online ao Sistema de Controle de Movimentação da População Carcerária (GSA).

    Processo: SAP/GS nº 938/2016.
    Protocolado: Execução Criminal nº 132.653/15 e Expediente CAOCRIM 917/15.
    Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Ministério Público do Estado de São Paulo.
    Vigência: 02 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes e observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis, até o limite de 5 (cinco) anos.