20/09/16 | Assessoria de Imprensa SAP
A fim de comemorar o Dia da Árvore, em 21 de setembro, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) realizará o plantio de mil mudas nativas próximo à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de São José do Rio Preto. Em parceria com o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto do município (SeMAE), a ação dará continuidade ao Programa Regional de Mudas Nativas e Recuperação de Mananciais "Plantando o Futuro e Colhendo Vida" e será desenvolvida com mão de obra de oito reeducandas do Centro de Ressocialização Feminino da cidade. Devido à demanda, o plantio terá início em 19 de setembro, mas a etapa final será após cerimônia comemorativa que acontecerá na quarta-feira (21), às 10h, nas dependências da ETEC. A iniciativa, orientada pelo promotor de justiça Sérgio Clementino, objetiva a plantação de mil mudas nativas para reflorestamento de áreas desmatadas próximas a rios, com recuperação de matas ciliares e mananciais.
As reeducandas selecionadas para o trabalho cumprem pena em regime semiaberto e serão conduzidas até o local por Agentes de Segurança Penitenciária, devidamente acompanhadas da diretora geral do estabelecimento, Ana Lúcia Gil Reis, bem como, do Gestor Ambiental do SeMAE, Luiz Guilherme Braga. No dia da cerimônia, haverá uma atividade especial organizada pelo SeMAE na própria ETE para a qual estarão presentes autoridades locais.
"A alem da economicidade de mão de obra para o Estado, a atividade tem a finalidade de promover a ressocialização de pessoas presas, conscientizando-as da importância da restauração e preservação do meio ambiente. Ainda devem ser consideradas a valorização de conceitos cidadãos e de pertencimento a uma época geradora de novos valores morais, servindo ainda como atividade laborterápica, computada para remissões de pena", explica Reis.
A mata ciliar é de extrema importância já que é através dela que ocorre o deslocamento da fauna local, o que permite aos animais transitarem para buscar alimentos em diferentes regiões e para procurar parceiros de acasalamento. Além disso, tem importância vital para a manutenção do nível das águas, evitar o acumulo de dejetos e terra nas margens e fundos dos rios, proteger os arredores da erosão e manter saudável a vazão das nascentes.
ETE
Segundo o SeMAE, a Estação de Tratamento de Esgoto de São José do Rio Preto entrou em operação definitiva em setembro de 2010 e ocupa uma área de 27,7 alqueires, na confluência do rio preto com o córrego São Pedro, na rodovia Délcio Custódio da Silva, quilômetro 4,5, vicinal que liga a Ipiguá. No total, são 435,6 mil metros quadrados de área destinada ao reflorestamento, à proteção ambiental e aos tanques. A capacidade da estação é de tratar até 1,094 mil litros por segundo, embora a média atual tenha sido de 1,050 mil litros por segundo, cuja eficiência obtida ultrapassa os 98% em todos os itens, inclusive no que se refere ao grau de pureza da água que é devolvida ao rio.
O SeMAE é uma autarquia municipal responsável pelo serviço de abastecimento de água (captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água potável) e coleta, afastamento e tratamento dos esgotos domésticos do município de São José do Rio Preto e distritos de Talhado e Engenheiro Schmitt.
Projeto
O Programa Regional de Mudas Nativas e Recuperação de Mananciais "Plantando o Futuro e Colhendo Vida" foi criado pela Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Croeste) pertencente à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Iniciado em janeiro de 2015, tem tem como meta o plantio de 10 mil mudas ao redor de mananciais da área geográfica a qual pertence a coordenadoria. O projeto é realizado pelo Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da Croeste e os recursos para a sua execução já estão inclusos nas despesas das 11 unidades prisionais participantes.
A ação tem como objetivo a construção e o gerenciamento de uma rede integrada de plantio e recuperação de mananciais, desenvolvendo a produção de mudas nativas. Ela atende à demanda de projetos de restauração de áreas degradadas da região, proporcionando o sequestro de carbono – nome dado à absorção de grande quantidade do gás carbônico presente na atmosfera – , proteção dos recursos hídricos e manutenção da biodiversidade. Além do reflorestamento das matas ciliares, há a contribuição com a ressocialização de reeducandandos do regime semiaberto, que possuem o direito de ter sua pena remida. Ou seja, a cada três dias de trabalho, um dia de pena é retirado, segundo o artigo 126 da Lei de Execução Penal. Com isso, a coordenadoria quer reeducar essas pessoas para que adquiram um olhar voltado à cidadania.
