17/05/16 | Assessoria de Imprensa - SAP
Ação institucional visa conscientizar servidores e dar ampla visibilidade a Resolução SAP Nº 11/2014, um marco na garantia dos direitos da população LGBT no âmbito do Sistema Penitenciário Paulista
Hoje, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), lança a campanha "Seja um Agente de Mudança". Ela tem foco em todos os servidores do sistema penitenciário, em especial aos agentes de segurança e corpo técnico, visando levar informações para esses que diariamente estão em contato com os sentenciados. Em janeiro de 2014, a SAP editou a Resolução SAP Nº 11, que traz parâmetros de atenção e garantia de direitos à população LGBT privada de liberdade.
A campanha é uma iniciativa do Centro de Políticas Específicas (CPE), órgão do Grupo de Ações em Reintegração Social (GARS), da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) da SAP, que identificou a necessidade de dar ênfase ao tema, chamando atenção à necessidade de sensibilização do corpo funcional. Um importante passo para efetivar o que preconiza a resolução, na valorização e respeito a diversidade humana e combate ao preconceito. Estar atento a essa demanda é garantir os direitos desse público e promover a equidade.
A ação consiste na distribuição de folhetos e seis cartazes produzidos com a Resolução SAP Nº 11/2014 comentada, além de vídeos temáticos (em consonância com os temas dos cartazes) que trazem entrevistas com especialistas e personagens ligados ao tema. Os folhetos serão distribuídos em todas as unidades da SAP e os demais materiais lançados mês a mês (confira abaixo o cronograma). Os cartazes serão fixados em locais de maior circulação de servidores, para que seu conteúdo possa ser visualizado por todos, garantindo o respeito às normas estabelecidas pela Secretaria. O lançamento da campanha será realizado através de vídeo institucional, a ser disponibilizado nos portais eletrônicos da SAP, CRSC e também nos respectivos canais no site youtube.
A SAP acredita, que além da garantia dos direitos previstos, que essa ação contribuirá para a construção de um ambiente mais justo e livre de preconceitos ou quaisquer formas de discriminação. Vários países têm implementado ações de enfrentamento a homofobia e transfobia, medidas necessárias devido a constatação de que muitas pessoas ainda sofrem violência em razão de sua identidade de gênero e orientação sexual. O Poder Público tem realizado ações em prol da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, sendo o Estado de São Paulo pioneiro em muitas dessas.
Além da Campanha "Seja um Agente de Mudança", o CPE realiza rodas de conversa com os servidores. Nelas são discutidos os conceitos relacionados a sexualidade humana, diversidade sexual, identidade de gênero e orientação sexual, além dos principais marcos legais de proteção à população LGBT. A campanha visa a instrumentalização do corpo técnico e ampliação das ações de reintegração social.
Cronograma:
Maio/2016 - Cartaz 1: “Faça deste local um território livre de trans-homofobia”
Junho/2016 - Cartaz 2: “Respeitando a orientação sexual e a identidade de gênero”
Julho/2016 - Cartaz 3: “ Integridade física e emocional”
Agosto/2016 - Cartaz 4: “Direito ao uso do nome social”
Setembro/2016 - Cartaz 5: “Visitantes também tem direitos garantidos”
outubro/2016 - Cartaz 6: “Educação, qualificação profissional e emprego”
Participe dessa campanha através da #Sejaumagentedemudança
