Texto normalContraste normalAumentar contrasteAumentar textoDiminuir texto Ir para o conteúdo

13/10/20 | Assessoria de Imprensa - SAP

SP prepara retomada gradual e controlada de visitas em unidade prisionais

A visitação seguirá normas da fase 3 do Programa Conexão Familiar; serão adotados protocolos rígidos de saúde para conter disseminação do coronavírus no interior dos presídios

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) iniciou os procedimentos para retomada das visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. Os protocolos com o novo regramento para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus. As medidas incluem uma série de restrições necessárias à contenção das taxas de contaminação do coronavírus dentro do sistema prisional.

As visitas estão previstas na fase 3 do Programa Conexão Familiar, chamada de Retomada Gradual e Controlada das Visitas Presenciais nas unidades prisionais de São Paulo. A implementação das medidas está condicionada à reversão de sete decisões judiciais que impedem as visitas presenciais nas unidades geridas pela SAP. O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, trabalha para reverter essas decisões, demonstrando que o atual cenário de controle da pandemia permite a retomada das visitas

A entrada dos familiares vai obedecer a uma série de normas rígidas para evitar aglomerações, conter a disseminação do vírus e proteger a saúde de detentos, familiares e funcionários. A visitação ocorrerá aos finais de semana, como anteriormente, porém, com limitações e redução na quantidade de visitantes por preso. Cada detento poderá receber apenas uma pessoa, devidamente cadastrada no rol de visitas, que tenha de 18 a 59 anos e não pertença aos grupos de risco da Covid-19. As visitas íntimas continuarão suspensas.

O ingresso de visitantes será precedido de medição de temperatura e saturação de oxigênio.

A limpeza das mãos com álcool gel 70% será obrigatória, assim como a passagem por mecanismos de higienização dos calçados. Os visitantes e presos também deverão utilizar máscara durante todo o período de permanência nos presídios. Esses cuidados já eram seguidos pelos servidores das unidades e terão continuidade nesta nova etapa.

As visitas terão a duração de até duas horas, sendo realizadas em ambiente aberto ou, em caso de chuva, em locais cobertos e arejados. Os horários serão pré-estabelecidos de acordo com matrícula e o raio (pavilhão habitacional) onde está localizado o reeducando. Será proibida a entrada de objetos como bolsas, mochilas, sacolas e similares, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondência.

Revezamento

A Retomada Gradual e Controlada das Visitas Presenciais obedecerá um calendário mensal de revezamento. As visitas serão realizadas alternadamente, a partir da divisão das alas das unidades prisionais e dos números de matrícula dos presos. Em um final de semana só receberão visitas os raios ímpares e, no outro, será a vez de raios pares. As visitas serão divididas por dia, períodos e finais de matrícula (sem dígito) especificados em calendário.

Conexão Familiar

A fase 1 do Programa Conexão Familiar, “Correspondências Virtuais”, permanece sem alterações. Já a fase 2, “Visitas Virtuais”, em um primeiro momento, será interrompida para execução da fase 3 e atendimento pleno das normas de segurança das visitas presenciais. A SAP avaliará em que circunstâncias ou situações poderão serão retomadas as visitas virtuais.

aasassa
Topo