04/05/17 | Kelma Jucá- Corevali

Unidades prisionais da Baixada Santista e Vale do Paraíba recebem Jornada de Cidadania e Empregabilidade

Reeducandos participaram de atividades que dão protagonismo ao indivíduo privado de liberdade

Sonhar, transformar, recomeçar. Dar prosseguimento à vida é um desafio para todos os reeducandos privados de liberdade. A Jornada de Cidadania e Empregabilidade é mais uma ferramenta que auxilia nesse processo, trazendo novas possibilidades de ver o mundo com uma perspectiva diferente, capacitando e proporcionando ações que levam à reflexão sobre o sentido da vida. No mês de março, foi a vez de unidades prisionais da Baixada Santista e Vale do Paraíba receberem a segunda edição do evento – que teve início em estabelecimentos penais no Estado de São Paulo no ano de 2015.

A Penitenciária I “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente sediou o evento no último dia 15, já a Penitenciária Feminina II de Tremembé, no último dia 29. Os serviços oferecidos foram estendidos na semana da data de cada evento tendo como enfoque a cidadania, o atendimento judiciário e a área da saúde. As ações dão protagonismo aos reeducandos e incluem a expedição de documentos e apresentações artísticas como teatro, rap, zumba, entre outros.

Preso há sete anos, Adriano, de 28 anos, contou a importância de receber a segunda via dos documentos civis. Quando foi preso estava sem documentos e, em uma saída temporária, tentou fazer a segunda via do RG, mas a fila extensa acabou por fazê-lo desistir. “Essa oportunidade aqui de atualizar meus documentos é uma surpresa muito boa”, disse.

Durante a Jornada, a Penitenciária I de São Vicente emitiu 238 novos documentos civis, como CPFs, RGs, Carteiras de Trabalho e Certidões de Nascimento. Já as palestras e oficinas temáticas somaram 126 participações. Além disso, 25 reeducandos receberam certificados de conclusão do Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania, por meio da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" (Funap). O curso visa proporcionar às pessoas privadas de liberdade, a participação em atividades teórico-práticas que favoreçam mudanças no seu comportamento e proporcionem oportunidade de aquisição de conhecimentos para o desenvolvimento de competências e habilidades.

Para o diretor da Penitenciária I de São Vicente, Itamar Rafael Batista, a Jornada é significativa por concentrar uma extensa gama de atividades penitenciárias, que são desenvolvidas diariamente na rotina da unidade. “Esta é, na verdade, uma espinhosa mas honrosa tarefa em que, não apenas nos ocupamos em manter o indivíduo encarcerado, mas também – e principalmente – proporcionamos a esse indivíduo o cumprimento digno da reprimenda, preparando-o para o retorno à vida em sociedade”, explica.

A sensibilidade do feminino

Após a abertura da cerimônia da Jornada, a Penitenciária Feminina II de Tremembé realizou a premiação de um concurso de poesia. Promovido pela Academia Pindamonhangabense de Letras (APL), a atividade é fruto de uma parceria com o Núcleo de Educação da unidade prisional; há um ano um grupo de 20 reeducandas participa semanalmente de encontros com membros da APL, momentos em que elas aprendem e produzem poesia.

“Um pássaro que perdeu o bando, e se aprisionou num lobo. Mas que encontrou uma flor no caminho e se achou de novo”, diz um trecho do poema de Iwaloo, de 31 anos, a primeira colocada do concurso.

Como prêmio, as autoras dos cinco primeiros poemas classificados ganharam livros. O momento de apresentação dos poemas chegou a emocionar parte da plateia, formada inclusive pelas integrantes do concurso, que vibraram juntamente com as ganhadoras.

O teatro também compôs o dia da Jornada. Como resultado de um projeto iniciado neste semestre, em parceria com a Funap, cerca de 20 reeducandas encenaram as dores e as alegrias de ser mulher. Elas retrataram a superação delas mesmas ao interpretarem papeis em que sofrem abandono, violência e traições.

Na área da saúde, 482 reclusas passaram por uma triagem que incluía aferição de pressão arterial, glicemia, altura e peso para verificação do Índice de Massa Corporal (IMC). Para trabalhar a autoestima, 72 mulheres ganharam corte de cabelo e orientações estéticas.

Presa há sete meses na PFII de Tremembé, Flávia, de 36 anos, expressou o sentimento em participar das atividades da Jornada. “Estou participando de tudo que é possível. Participei do grupo Aldeias de Vida, fiz aula de zumba e ainda estou na equipe do teatro”, elencou a reeducanda que hoje está na fase de conclusão do ensino fundamental no pavilhão educacional da unidade.

Além de participarem de palestras motivacionais, quase 200 reeducandas puderam atualizar seus documentos civis. Os atendimentos jurídicos somaram 80 processos analisados. Para o diretor da Penitenciária Feminina II de Tremembé, Fábio Brandão Martins, o eixo da cidadania é a espinha dorsal da Jornada. “Este é um momento especial em que a presa resgata parte de sua cidadania. E isso é fundamental para a dignidade dessas mulheres, principalmente quando elas voltarem para casa. Aliado a isso, a orientação sobre direitos civis é, sem dúvida, um ponto alto da Jornada”, fala o diretor da Penitenciária Feminina II de Tremembé, Fábio Brandão Martins.

Atendimentos da Penitenciária I de São Vicente

Emissão de Cédula de Identidade (RG) – 153
Emissão de CPF – 34
Emissão de Carteira de Trabalho – 31
Certidão de Nascimento – 20
Participação em palestras – 126
Entrega de certificados PET – 25
TOTAL: 389 serviços prestados

Atendimentos da Penitenciária Feminina II de Tremembé

Emissão de Cédula de Identidade (RG) – 105
Emissão de CPF – 59
Emissão de Carteira de Trabalho – 16
Certidões de Nascimento – 11
Participações em palestras (sobre drogas, violência doméstica, maquiagem e motivacional) – 108
Atendimentos Jurídicos – 80
Zumba/Participantes - 210
Cortes de Cabelo – 32
Premiação do Concurso de Poesia – 20
Participantes da Roda de Rap – 27
Participantes de exercícios laborais - 32
Participações em teatro - 84
Participações no Aldeias de Vida - 82
Atendimentos de saúde – 482
TOTAL: 1.348 serviços prestados