08/02/17 | Sonia Pestana – Interlocutora Coremetro

CDP de Santo André abre temporada 2017 das Jornadas de Cidadania na Coremetro

Unidade prisional reúne serviços essenciais de saúde, emissão de documentos e palestras visando a vida em liberdade

A edição 2017 das Jornadas de Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) já começou. A partir de um calendário pré-determinado, todas as 28 unidades da Coordenadoria das Unidades Prisionais da região Metropolitana de São Paulo (Coremetro) terão a oportunidade de promover ações cidadãs. No dia 31 de janeiro o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André abriu a temporada das Jornadas deste ano nesta regional.

A partir da parceria envolvendo SAP, Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e Coremetro, a Jornada leva para dentro do sistema prisional profissionais e instituições da sociedade para ajudar no processo de ressocialização dos presos. Dentre os serviços essenciais oferecidos estão exames de saúde, emissões de documentos - como RG, CPF e Certidões de Nascimento ou Casamento -, além de palestras motivacionais.

Segundo o coordenador da Coremetro, Antonio José de Almeida, o evento é um bom exemplo do empenho da SAP em prol do atendimento aos sentenciados. Para Almeida, a jornada confere respeito e dignidade pelo indivíduo preso.

Jornadas anteriores e parceiras

Em um rápido balanço das ações de 2016, os resultados alcançados pelas Jornadas, mostram que 44.819 atendimentos foram feitos contando com apoio de importantes parcerias. Em outro extremo, o total de inscritos no Enem surpreendeu a Coremetro, já que registrou um total de 2.480 inscritos e, ainda, a marca de 3.716 presos em sala de aula nas unidades prisionais, além de 4.824 reeducandos que trabalharam diariamente.

Também foi firmado um termo de cooperação entre a SAP e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” (IIRGD) objetivando trazer, de forma permanente, para dentro do sistema prisional uma série de equipamentos necessários para a emissão do RG, o que torna rápida a emissão.

Em relação aos CPFs e Certidões, que também são viabilizados no sistema prisional, as parcerias são com a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), respectivamente.

Atendimento no CDP de Santo André

A Jornada de Cidadania do CDP de Santo André resultou em números expressivos de atendimentos. No que se refere à atenção aos documentos, foram emitidos 90 RGs, 779 CPFs e 53 certidões de nascimento e casamento. No âmbito da saúde, foram 133 atendimentos. Quanto às orientações jurídicas, 95 reeducandos receberam informações atualizadas de seus processos.

De acordo com o diretor do CDP, Antonio Carlos da Silva, a Jornada da Cidadania é o resultado da união de esforços voltados para a ressocialização dos reeducandos. Para ele, as ações demonstradas nas jornadas retratam muito bem o que se passa na unidade prisional no dia a dia, desde a inclusão do preso, passando pelos inúmeros atendimentos de saúde e jurídico, até as áreas de educação e trabalho.

Bons exemplos de ações de ressocialização vêm dos mais diferentes parceiros, como a Fundação “Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), que se mantém presente durante o ano todo na unidade prisional por conta do Programa de Educação para o Trabalho (PET), proporcionando às pessoas privadas de liberdade a participação em atividades teórico-práticas para o desenvolvimento de competências e habilidades na reinserção social.

As instituições religiosas também deram sua contribuição e cortaram os cabelos de 150 reeducandos. A Igreja Universal distribuiu 200 livros e bíblias, já as Testemunhas de Jeová demonstraram na prática a ação de alfabetização que fazem com 33 presos da unidade.

Quadro-resumo da Jornada de Cidadania no Centro de Detenção Provisória de Santo André

1. 90 Emissões de Registros Gerais (RGs);
2. 779 Cadastros de Pessoa Física (CPFs);
3. 53 Certidões de Nascimento/Casamento;
4. 95 Atendimentos no Plantão Jurídico;
5. 133 Atendimentos de Saúde;
6. 110 Atendimentos com Assistente Social;
7. 170 Palestras Diversas;
8. 150 Cortes de Cabelo.

Total de 1.580 atendimentos processados na Jornada de Cidadania e Empregabilidade do Centro de Detenção Provisória de Santo André.