01/11/16 | Kelma Jucá – Interlocutora Corevali

Vale do Paraíba tem remição de pena pela leitura

Presas da Penitenciária de Tremembé ganharam remição de pena no mês de setembro; é a primeira vez que isso ocorre entre sentenciados da região

Um projeto da Penitenciária Feminina II de Tremembé está dando o que falar entre as detentas. Por causa dele, quatro presas do regime fechado conseguiram a remição de pena pela leitura. A ação é inédita na Coordenadoria Regional do Vale do Paraíba e Litoral (Corevali) e a intenção é que outras penitenciárias da região também participem do projeto, chamado “Clube de Leitura”.

Organizado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio da Funap (Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”) – que cuida de programas de educação para pessoas recolhidas em unidades prisionais –, em parceria com a Editora Companhia das Letras, o “Clube de Leitura” leva a 12 unidades prisionais do Estado de São Paulo a discussão e o debate sobre clássicos da literatura universal.

Em Tremembé, 20 presas participam do projeto desde outubro do ano passado. A decisão judicial que concedeu a quatro detentas quatro dias remidos de suas respectivas penas foi repassada para a penitenciária no dia 14 de setembro, e segue a Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Outras remições pela leitura devem ocorrer, de acordo com decisão judicial.

O projeto “Clube de Leitura”

Inicialmente as reeducandas selecionadas para o projeto tiveram um primeiro contato com os responsáveis pelo “Clube de Leitura” e receberam exemplares do livro “Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios”, de Marçal Aquino.

Após 30 dias de leitura, em novembro do ano passado, as detentas participaram de um debate sobre a obra e, em seguida, escreveram individualmente uma resenha literária sem material de apoio para pesquisa e sob o olhar de uma comissão da penitenciária.

Das 20 presas selecionadas, 16 concluíram o ciclo de leitura e tiveram suas resenhas encaminhadas para serem analisadas pela Companhia das Letras. Deste número, apenas uma não foi aprovada pelo corpo técnico da Editora. Ainda assim, a direção da Penitenciária enviou os 16 textos para apreciação da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté e, até o momento, obteve a resposta de quatro remições.

“Tudo aquilo que trouxermos do ‘lado de fora’ para a ressocialização das reeducandas é positivo para que elas reflitam sobre suas vidas. Elas estão aqui por algo ruim que fizeram, então, quando trazemos algo do externo para cá é uma oportunidade para repensarem sobre si e suas atitudes”, explica a diretora do Centro de Trabalho e Educação da Penitenciária Feminina II de Tremembé, Ludimila Albanese.

Desde outubro do ano passado, foram lidos seis livros pelas detentas por meio do projeto. Foram eles: “Eu receberia as piores notícias de seus lindos lábios”, de Marçal Aquino; “Todos nós adorávamos caubóis”, de Carol Bensimon; “A metamorfose”, de Franz Kafka; “Os homens que não amavam as mulheres”, de Stieg Larsson; “A arte de ouvir o coração”, de Jan-Philipp Sendker; e “Persépolis”, de Marjane Satrapi. Atualmente, as presas leem o livro “Anarquistas, graças a Deus”, de Zélia Gattai.

Para uma das detentas que teve quatro dias remidos da pena, o projeto leva para dentro das celas a possibilidade de ‘viver uma nova história’ com os personagens do livro. “A gente esquece que está na cadeia. E as nossas conversas giram em torno da leitura do momento. O nosso corpo está preso, mas a cabeça, não. É claro que saber que podemos ter remição também é importante, mas a leitura meio que nos liberta”, fala E. de 60 anos.