26/10/16 | Solange Ferreira – Interlocutora CRC
Encontros quinzenais entre servidores e sentenciados promove educação inclusiva aos LGBTs
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Exibição de filme para participantes dos encontros quinzenais
No anexo de regime semiaberto da Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba é desenvolvido um projeto que visa implementar medidas contra a violência e o preconceito a sentenciados que fazem parte do grupo de gays, lésbicas, bixessuais e transgêneros (LGBT).
O setor de Reintegração Social e Saúde da unidade prisional promove, quinzenalmente, reuniões, palestras e exibição de filmes entre servidores e sentenciados, que enfatizam formas de construir plenamente a cidadania por meio da educação inclusiva.
“Muitos reeducandos vivem à sombra da discriminação e da reprovação, por causa da sua opção sexual. Portanto, nesses encontros quinzenais procuramos ressaltar tanto para os servidores quanto sentenciados que precisamos combater a segregação com base na orientação sexual de cada um”, explica a psicóloga e uma das idealizadoras deste projeto, Daniela Ferreira Macedo.
Na ala onde sentenciados cumprem regime semiaberto, existem as chamadas “celas especiais”, onde atualmente estão 15 reeducandos que possuem identidade de gênero e orientação sexual considerada “diferenciada” pelos demais na instituição prisional.
“Tais presos já conquistaram o direito de uso do nome social que representa sua identidade, a permissão para o uso de maquiagem e visitas íntimas. Alguns procedimentos que antes eram permitidos somente em penitenciárias femininas, passaram a ser adotados também para os transgêneros”, comenta Daniela.
“A diversidade sexual e de gênero está cada vez mais presente dentro do contexto prisional. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) orienta que deve haver a promoção da cidadania e o enfrentamento da discriminação que os gays, lésbicas, bissexuais e trangêneros (LGBT) sofrem no âmbito penitenciário com base na Resolução 11 de 30/01/2014. Portanto, não estamos medindo esforços para elaborar medidas que promovam o tratamento humanizado a reeducandos com essas características”, salienta o diretor da Penitenciária, Edézio José da Silva Júnior.
“Embora saibamos que o processo nas mudanças discriminatórias exige tempo, já podemos comemorar alguns avanços comportamentais entre servidores e sentenciados na unidade. Essas conquistas trazem a esperança da reinserção social bem sucedida para os reeducandos, que ganham novamente a tão sonhada liberdade”, conclui Edézio Júnior.
