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06/10/16 | Eliane Borges – Interlocutora Croeste

Reeducandas do CRF de Rio Preto plantam 3 mil mudas no Dia da Árvore

Ação ocorreu em torno da estação de esgoto do município; mil mudas foram doadas pelo Centro de Ressocialização

Para comemorar o Dia da Árvore, 21 de setembro, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) plantou 3 mil mudas nativas próximo à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de São José do Rio Preto, com mão de obra de oito reeducandas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) da cidade.

Orientada pelo promotor de justiça Sérgio Clementino, a iniciativa visa ao reflorestamento de áreas desmatadas próximas a rios, com a recuperação de matas ciliares e mananciais. As mudas doadas pelo CRF de Rio Preto começaram a ser plantadas em 19 de setembro e foram produzidas pelo Programa Regional de Mudas Nativas e Recuperação de Mananciais "Plantando o Futuro e Colhendo Vida", de autoria da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Croeste)

As reeducandas selecionadas para o trabalho cumprem pena em regime semiaberto e foram conduzidas até o local por agentes de segurança penitenciária e acompanhadas também pela diretora geral do estabelecimento, Ana Lúcia Gil Reis, bem como pelo gestor ambiental do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), Luiz Guilherme Braga. Em 21 de setembro, às 10h, houve cerimônia comemorativa nas dependências da ETE, em que também estiveram presentes autoridades locais.

"Além da economicidade de mão de obra para o Estado, a atividade tem a finalidade de promover a ressocialização de pessoas presas, conscientizando-as da importância da restauração e preservação do meio ambiente. Devemos considerar a valorização de conceitos cidadãos e de pertencimento a uma época geradora de novos valores morais, servindo ainda como atividade laborterápica, computada para remições de pena", explica Ana Lúcia.

É pela mata ciliar que ocorre o deslocamento da fauna local, o que permite aos animais buscar alimentos em diferentes regiões e procurar parceiros para acasalamento. Além disso, ela é importante para conservar o nível das águas, evitar o acúmulo de dejetos e terra nas margens e fundos dos rios, proteger os arredores da erosão e manter saudável a vazão das nascentes.

A ideia que germinou

Iniciado em janeiro de 2015, o Programa Regional de Mudas Nativas e Recuperação de Mananciais "Plantando o Futuro e Colhendo Vida" tem como meta o plantio de 12 mil mudas ao redor de mananciais da área geográfica a qual pertence a Croeste. O projeto é administrado pelo Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da coordenadoria e os recursos para a sua execução estão inclusos nas despesas das onze unidades prisionais participantes.

Como o próprio nome já diz, o objetivo principal do programa é a construção e o gerenciamento de uma rede integrada de plantio e recuperação de mananciais, desenvolvendo a produção de mudas nativas. Ela atende à demanda de projetos de restauração de áreas degradadas da região, proporcionando o sequestro de carbono – nome dado à absorção de grande quantidade do gás carbônico presente na atmosfera –, proteção dos recursos hídricos e manutenção da biodiversidade. Além do reflorestamento das matas ciliares, há a contribuição para a ressocialização de reeducandos do regime semiaberto, que possuem o direito de ter sua pena remida. Ou seja, a cada três dias de trabalho, um dia de pena é retirado, segundo o artigo 126 da Lei de Execução Penal. Com isso, a SAP quer reeducar essas pessoas para que adquiram um olhar voltado à cidadania.

Local escolhido

Segundo o Semae, a ETE de Rio Preto entrou em operação definitiva em setembro de 2010. O sistema ocupa uma área de 27,7 alqueires, na confluência do Rio Preto com o córrego São Pedro, na rodovia Délcio Custódio da Silva, vicinal que liga à Ipiguá. No total, são 435,6 mil metros quadrados de área destinada ao reflorestamento, à proteção ambiental e aos tanques. A capacidade de tratamento da estação é de até 1.094 mil litros por segundo e eficiência obtida ultrapassa os 98% em todos os itens, inclusive no que se refere ao grau de pureza da água que é devolvida ao rio.

O Semae é uma autarquia municipal responsável pelo serviço de abastecimento de água (captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água potável) e coleta, afastamento e tratamento dos esgotos domésticos do município de São José do Rio Preto e distritos de Talhado e Engenheiro Schmitt.

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