13/09/16 | Kelma Jucá – Interlocutora Corevali
Para regularizar a situação documental dos presos, a SAP treina servidores para beneficiar o maior número de sentenciados do estado
Clique para ampliar
Pressione para ampliar
Em junho, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) começou a instalar postos fixos de coleta de dados biométricos de detentos nas unidades prisionais do estado, para emissão de carteiras de identidade (RG) no novo modelo, com padrões internacionais de segurança e formação de uma base de informações civis e criminais.
Para atender a essa demanda nas unidades do Vale do Paraíba, do Alto Tietê e Litoral, o Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate), da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Corevali), ofereceu, nos dias 3 e 4 de agosto, treinamento para capacitação dos servidores.
Na ocasião, participaram do curso 26 representantes de 8 unidades. Em 16 horas de curso, integrantes dos sete centros de detenção provisória (CDPs) e da Penitenciária Feminina II de Tremembé receberam orientações teóricas e práticas para consulta, cadastro e atualização de identidades civis de detentos pelo Sistema Prodesp.
A capacitação dos servidores permite a confecção de RGs para presos no sistema penitenciário no atual modelo exigido pelo governo estadual. Com isso, a SAP garante a homens e mulheres privados de liberdade acesso à documentação básica, ferramenta indispensável à ressocialização. “Usamos nossa experiência para repassar aos servidores conteúdo que lhes permita avançar etapas sobre o processo final de coletas e evitar retrabalhos. Demonstramos, por exemplo, as soluções mais comuns para as dificuldades que surgem no dia a dia”, explica a instrutora e integrante do Grate, Suemar Tassinari.
Segunda fase
Até o dia 6 de setembro, as 8 unidades receberam a visita de um monitor da Valid – empresa responsável pela certificação digital – necessária ao uso do equipamento de biometria. A partir dessa data, as próprias unidades prisionais possuem autonomia para a emissão dos RGs.
Pelo Termo de Cooperação firmado entre a SAP e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), também as penitenciárias, centros de ressocialização (CRs) e centros de progressão penitenciária (CPP) do estado recebem atendimentos por meio de postos móveis das cinco coordenadorias regionais.
