16/08/16 | Eliane Borges – Interlocutora Croeste

Croeste encerra semestre com 14 jornadas e cerca de 34 mil atendimentos

Em dois CPPs, a caravana social ocorre pela segunda vez em menos de um ano

A semente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), de levar serviços a reeducandos do regime semiaberto, com vistas à reinserção social, caiu em solo fértil e se multiplicou. Em 2015, a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste) realizou três Jornadas da Cidadania e Empregabilidade em Centros de Progressão Penitenciária (CPP) e ainda levou o evento, pela primeira vez no Estado, a uma unidade de regime fechado. Com resultados positivos e aumento do número de parceiros, a ação se expandiu, percorrendo de duas a quatro unidades mensalmente. Só no primeiro semestre de 2016, 14 estabelecimentos prisionais foram contemplados. Nos CPPs de Pacaembu e Valparaíso, ocorreu pela segunda vez em menos de um ano. Como forma de agradecimento, os beneficiados promoveram apresentações culturais, exposições e demonstrações de trabalho.

Em 2015, a caravana passou pelos CPPs de Valparaíso, Pacaembu e São José do Rio Preto, além da Penitenciária de Assis. Neste ano, além de percorrer novamente os dois primeiros CPPs, a ação contemplou as Penitenciárias masculina de Tupi Paulista, Andradina, Martinópolis, Presidente Prudente, Dracena e Osvaldo Cruz; os Centros de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, Riolândia e São José do Rio Preto; e os Centros de Ressocialização (CR) de Birigui, Feminino de São José do Rio Preto e Araçatuba. Este último recebeu Voto de Aplauso da Câmara Municipal pelo sucesso do evento e pelo excelente trabalho desenvolvido na unidade.

Todos os eventos iniciaram-se com cerimônia de abertura ao som do Hino Nacional e do Hino da SAP, além de contarem com mesa de convidados composta por autoridades locais, diretores da unidade prisional, representantes da Croeste e parceiros, aos quais foi oferecida a palavra. Logo depois, todos os presentes, incluindo reeducandos, confraternizaram-se durante um café da manhã preparado nos próprios estabelecimentos. No CPP de Pacaembu, diante do atual prefeito e do público, um drone pousou trazendo um banner com a mensagem: “Que as jornadas da vida nos conduzam a olhar para frente, com a sabedoria quem vem do alto”. Já no CPP de Valparaíso, os visitantes também puderam participar de culto ecumênico.

Na ocasião, benefícios foram deferidos no CR de Araçatuba e CPP de Valparaíso pelo juiz do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), Henrique de Castilho Jacinto; no CRF de São José do Rio Preto, pelo delegado divisional do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 5), Silas José dos Santos; e na Penitenciária de Martinópolis. Em Dracena, a solenidade recebeu a benção sacerdotal do padre José Ribeiro, além da visita do juiz da 1ª Vara Criminal de Adamantina, Fabio Alexandre Marinelli Sola. A unidade de Presidente Prudente contou com a presença da juíza do Deecrim 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Flávia Alves Medeiros.

Atendimentos

Levando em consideração as peculiaridades de cada tipo de regime, no que tange ao espaço físico dos estabelecimentos e rotatividade da população carcerária, é de destaque o trabalho realizado com presos provisórios. No CDP de Caiuá, com 1.228 reclusos, na data da jornada, foi possível prestar cerca de 700 atendimentos, entre eles: 157 registros gerais (RG) e 200 cadastros de pessoa física (CPF). O número de atendimentos do CDP de São José do Rio Preto (956) e CDP de Riolândia (1.076) são reflexos dos resultados positivos. Neste último, houve até apresentação de coral dos detentos.

Todas as unidades receberam diversos serviços, de modo geral, incluíram: aferição de pressão arterial; testes de glicemia; testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites; avaliações odontológicas; exames oftalmológicos, ginecológicos (CRF de SJRP) e para diagnóstico do câncer de próstata; e cortes de cabelo. Houve ainda palestras voltadas à saúde, higiene, assistência social e psicológica, empregabilidade, motivação e serviço militar. Concomitantemente, foram emitidos e atualizados registros gerais (RG), cadastros de pessoa física (CPF), carteiras de trabalho (CTPS), títulos de eleitor, carteira de reservista e certidões de nascimento, casamento e óbito. Como parte do programa, 640 apenados receberam certificações escolares e de formação no Programa de Educação para o Trabalho (PET). A Penitenciária de Osvaldo Cruz inovou e promoveu ainda “Curso Prático de Panificação” com o parceiro Marcelo Brumatti.

Reciprocidade

Todas as penitenciárias e os CRs expuseram produtos e artesanatos desenvolvidos pelos reeducandos às empresas privadas, com algumas demonstrações das técnicas empregadas, buscando dar visibilidade aos trabalhos. Durante a abertura do evento, nos CRs de Araçatuba e São José do Rio Preto e na Penitenciária de Martinópolis, reeducandos elogiaram e agradeceram à iniciativa. Nesta última, ao som de violino e com direito à benção pastoral, um sentenciado escolheu a data para contrair matrimônio com a noiva, de fora da unidade, emocionando a família e a todos os presentes, inspirando outro casamento na unidade de Presidente Prudente.

Em agradecimento, os beneficiados realizaram apresentações musicais na Penitenciária de Presidente Prudente, CDP de Riolândia e CPP de Valparaíso. No CPP de Pacaembu, teve exibição de corais, na Penitenciária Osvaldo Cruz, encenação teatral e melódica, abrilhantada com a roda de violeiros do Programa Escola da Família, com o “Circo sem Lona – Atitudes”, de Fábio Bertassi, e Stand Up, com Rodnei Pereira. No CR de Araçatuba, foi destaque a declamação de cordel e no CRF de São José do Rio Preto, as reeducandas produziram poemas que resultaram no livro “Fantástico Mundo das Poesias”. No CPP de Valparaíso, os reeducandos pintaram quadros, montaram origamis e produziram maquetes.

Resultados contínuos

As ações ampliaram o relacionamento do cárcere com órgãos governamentais e sociedade civil. Deixaram legado e bons frutos. Exemplo é a parceria firmada entre o CRF e a Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp), a qual se prontificou a prestar atendimentos constantes voltados à saúde da mulher, com acompanhamento, tratamento e exames complementares, se necessário. Outro exemplo é a doação de 18 óculos pelo oftalmologista Eduardo Andreghetti aos sentenciados da Penitenciária de Assis, após prestar atendimentos no evento. Como consequência da jornada de 2015, na mesma unidade, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) promoveu o primeiro curso do Projeto “Diálogos”, constituído de 32 horas de atividades educativas voltadas ao mundo do trabalho contemporâneo, certificando 20 reeducandos.

Organização

A jornada é uma realização da SAP, por meio do Grupo de Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade (GCAE), da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), em parceria com as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais e Fundação “Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap). O trabalho de emissão de RG foi viabilizado graças ao Termo de Cooperação Mútua entre a SAP e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por intermédio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, e executado pela Croeste.