12/08/16 | Kelma Jucá – Interlocutora Corevali

SAP realiza reconhecimento de paternidade coletivo na PI de Potim

Às vésperas do Dia dos Pais detentos repassam seus sobrenomes para os filhos; houve inclusive dois casos de reconhecimento socioafetivo

Os olhos de Clara se encheram de lágrimas assim que Daniel entrou no pavilhão educacional. Ali, o sentimento de saudade dominou o espaço. Embora quisesse parecer forte e estivesse engolindo o choro, o sentenciado estava visivelmente emocionado. Fazia sete meses que pai e filha não se viam. Daniel tem 30 anos e Clara cinco, ele está recluso na Penitenciária I de Potim e repassou seu sobrenome à menina e também para o segundo filho, Gabriel de três anos. A ação foi possível graças a uma iniciativa da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) por meio do Cras (Centro de Ressocialização e Atendimento à Saúde) da unidade prisional que promoveu um reconhecimento de paternidade coletivo na quinta-feira, dia 11.

Ao todo, oito detentos da PI de Potim registraram formal e oficialmente os seus filhos. Foram nove crianças, de cinco meses a 11 anos, que ganharam o sobrenome paterno em seus documentos civis. Houve inclusive dois casos de reconhecimento socioafetivo, ou seja, quando o pai não é consanguíneo, mas é de coração.

Para a coleta de assinaturas uma tabeliã do cartório de Potim foi à penitenciária. Os trâmites burocráticos exigiram quase um mês de trabalho para que essa ação acontecesse nas vésperas do Dia dos Pais. Em posse do sobrenome paterno, a criança deixa de passar pelo constrangimento de não ter a filiação completa na certidão de nascimento e no RG, além de ter seus direitos de herdeiros resguardados.

Segundo a diretora do Cras da penitenciária, Karina Prates, a iniciativa serviu como um exercício de conscientização das responsabilidades que os sentenciados devem ter com os filhos. “A particularidade da regularização dessa documentação caracteriza a percepção do importante papel de um pai na formação de uma criança. Para atender essa demanda criamos o projeto ‘Pai responsável’, que se constitui por grupos terapêuticos de discussão sobre o que significa paternidade ativa e de que forma ela pode contribuir para um futuro melhor dos filhos, entre outros assuntos pertinentes à temática”, explica Karina.

Escrevendo uma nova história

Daniel nutria há tempos o desejo de repassar o sobrenome “Souza” aos dois filhos. E garante que não fez até então porque circunstâncias pessoais o impediram. Criado apenas pela mãe, pois o pai faleceu quando ele ainda era bebê, o reeducando admite ter sentido falta de uma referência masculina na sua educação. “Só quero que meus filhos tenham um futuro diferente. Eles podem me ter como exemplo de que precisamos pagar por nossos erros”, ressaltou Daniel, enquanto a pequena Clara lhe agarrava o pescoço num gesto carinhoso.

O diretor geral da unidade, Gustavo Testa, acredita que o momento de regularização de documentos foi útil para fortalecer os laços familiares. “O objetivo do reconhecimento de paternidade foi atender aos dispositivos da Lei de Execução Penal, considerando o desígnio de que o sentenciado não deve romper com os vínculos familiares estabelecidos nem com a sociedade – que, ainda restritos, devem ser mantidos”, resume Testa.