27/07/16 | Sonia Pestana – Interlocutora Coremetro

CDPs da Coremetro promovem Jornadas de Cidadania

Cinco unidades recebem ações e serviços direcionados à ressocialização do preso

No mês de junho de 2016, Centros de Detenção Provisória (CDPs), da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), receberam ações das Jornadas de Cidadania e Empregabilidade. Ao todo foram feitos 6.081 atendimentos, abrangendo ações que vão desde a emissão de documentos, passando por palestras, até atendimentos especializados de saúde.

Nessa etapa, participaram os CDPs Chácara Belém I e II; “Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra; Mauá e Pinheiros III. Para que essa atividade tenha êxito, são firmadas parcerias pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), por exemplo, com as Secretarias da Justiça e Defesa da Cidadania e da Segurança Pública, além do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

Para o coordenador da Coremetro, Antônio José de Almeida, a Jornada de Cidadania é importante mecanismo no processo de ressocialização. Segundo ele, por meio dessa ação, o preso tem acesso a direitos fundamentais, como emissão de documentos e atendimentos de saúde.

Somente no mês de junho, a jornada promoveu 3.385 atendimentos de saúde, abrangendo aferições de pressão arterial; testes rápidos de glicemia capilar, HIV e sífilis; busca ativa de tuberculose e avaliações odontológicas, para citar alguns.

O CDP Chácara Belém I aproveitou para aplicar a vacina H1N1 em 143 reclusos. Outro exemplo, na área de saúde, veio do CDP “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra que, preocupado com o condicionamento físico dos presos, organizou a medição do Índice de Massa Corpórea (IMC) em 110 deles.

Quanto às emissões de documentos, destacam-se os volumes processados nos cinco CDPs, no total de 784 CPFs, 391 certidões de nascimento ou casamento e 374 RGs. Também foram apresentadas palestras diversificadas para um público de 320 presos. Paralelamente, dentre as ações programadas, estavam a apresentação do coral, composto por 30 vozes, no CDP Pinheiros III, e a doação de cerca de 1.600 livros pela Igreja Adventista.

Aconteceram, ainda, ações inovadoras na área cultural. A direção do CDP Pinheiros III, por exemplo, adaptou uma sala para a apresentação do filme “Os Dez Mandamentos”. Participaram da sessão 60 presos. O evento teve apoio da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), por meio do projeto “Universal nos Presídios Brasil”.

Resgate da cidadania

De acordo com o coordenador da CRSC da SAP, Mauro Rogério Bittencourt, o sucesso da iniciativa deve-se à reunião de um conjunto de ações e serviços considerado essencial aos detentos recolhidos nos estabelecimentos penais.

A ideia, segundo ele, é que os futuros egressos tenham plena cidadania ao saírem do sistema prisional. “De posse dos documentos e informações que recebem nesses eventos, poderão focar na retomada da vida com dignidade”, destacou.

Referindo-se especificamente sobre as jornadas em CDPs, Bittencourt disse que, embora o perfil dos presos seja diferente dos sentenciados, por exemplo, de uma penitenciária, as atividades desenvolvidas trazem benefícios porque, independentemente do desfecho do processo penal, os reclusos poderão estar preparados para enfrentar as situações que virão.

O juiz de direito da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de São Paulo, Jayme Garcia dos Santos Júnior, que prestigiou a ação no CDP Pinheiros III, apoia a realização das jornadas no sistema prisional. Para ele, o programa é uma iniciativa extremamente importante da efetivação da justiça. “Sem dúvida, é uma possibilidade de resgatar a cidadania por meio de diversas ações, abrindo espaço para novos caminhos e escolhas”, resumiu.

Próximos passos

As ações da Coremetro, de fevereiro a junho de 2016, contemplaram 15 unidades prisionais, sendo 10 CDPs e cinco penitenciárias. Nesses encontros, foram feitos 20.426 atendimentos. Para completar a série de jornadas nos demais estabelecimentos prisionais, estão programadas outras 13 atividades que deverão acontecer até o início do mês de outubro deste ano.

A coordenadoria espera fechar o ciclo de jornadas com total de 40 mil atendimentos. Para o diretor do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate), Cláudio Nachibal Junior, o programa tem o preso como principal beneficiário. Segundo ele, as ações visam à ressocialização do recluso e, em cada etapa, as iniciativas dos servidores têm surpreendido.