03/06/16 | Kelma Jucá- Corevali

Penitenciária I de Potim realiza casamento coletivo

Além da oficialização da união de 26 presos, foram prestados mais de 4 mil serviços aos sentenciados

A Penitenciária 1 de Potim realizou, na terça-feira, 24/05, a “Jornada da Cidadania e Empregabilidade”. O objetivo do evento foi proporcionar aos presos da unidade um conjunto de serviços que lhes garanta acesso a direitos sociais e civis e possibilitar algumas ferramentas que facilitem o ingresso deles no mercado de trabalho. Entre os destaques do dia: o primeiro casamento coletivo feito num presídio de regime fechado no Estado de São Paulo, que formalizou a união civil de 26 detentos com suas respectivas companheiras.

Organizado pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) em parceria com o Grupo Regional de Trabalho e Educação (Grate) da Coordenadoria Regional do Vale do Paraíba e Litoral (Corevali), o evento contempla os eixos do judiciário, da saúde e da cidadania num verdadeiro mutirão de serviços para os reclusos do regime fechado.

Para Dirceu Cardoso de Lima, 49 anos, preso desde 2009, o casamento é uma maneira de mostrar para a sociedade e para os filhos do casal o compromisso firmado com a mulher com quem está há 11 anos. “Se o homem é a coluna da família, a mulher é o esteio. A minha mulher é a minha força”, disse logo após dar o ‘sim’ para a esposa na frente da juíza.

De acordo com a diretora do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (CRAS) da penitenciária, Karina Prates, a família é uma importante ferramenta para a manutenção da saúde emocional no cárcere e para a reintegração social. “A família não traz somente o ‘jumbo’ (comidas, itens de higiene etc.), traz também as memórias da sociedade a partir das histórias contadas. Pensando nisso, a ideia do casamento veio como forma de fortalecer o vínculo familiar”, explica ela.

É a primeira vez que a unidade sedia o evento, mas todos as ações são disponibilizadas rotineiramente na penitenciária. Na ocasião, foram atualizados mais de mil documentos de presos, entre RGs, certidões de nascimento, CPFs e carteiras de trabalho.

Já a Defensoria Pública totalizou 120 atendimentos jurídicos para sentenciados, momentos em que os presos puderam aprender mais sobre seus direitos e deveres e ainda tomar conhecimento sobre a própria situação processual. As práticas preventivas de saúde foram focadas na imunização contra o vírus H1N1, além de orientações técnicas de higiene bucal. Cerca de 90 presos passaram por rodas de conversas com grupos dos Narcóticos Anônimos.

Ações culturais também tiveram espaço no dia. Um coral com 40 presos se apresentou pouco antes do casamento coletivo, quando cantou músicas no estilo MPB. Ainda foram entregues diplomas de cursos de programação de educação e trabalho para 35 presos e outros 10 realizaram uma apresentação teatral com a temática do combate à dengue.

“A Lei de Execução Penal determina que se deva adequar condições harmônicas para a integração social do preso de modo que se garanta a dignidade e a humanidade da execução da pena. Assim sendo, realizamos neste dia uma junção de esforços entre setores para a realização de ações de reintegração, simultaneamente às questões de segurança e de disciplina”, explica o diretor geral da Penitenciária, Gustavo Testa Fernandes.

Números da Jornada na P I de Potim

• Emissão de CPFs – 542
• Emissão de Cédulas de Identidade (RGs) – 174
• Emissão de Carteiras de Trabalho – 100
• Emissão de Certidões Nascimento – 364
• Emissão de certidões de Casamento – 26
• Atendimentos Jurídicos – 120
• Atendimentos de Saúde – vacinação contra H1N1 (1805) e orientações sobre higiene bucal (768)
• Participações em palestras com Narcóticos Anônimos – 89
• Participações em ações culturais (coral, teatro e entrega de diploma de cursos) – 85
• Cortes de cabelos – 102
• Total: 4.175 serviços prestados aos presos da unidade