25/05/16 | Kelma Jucá- Corevali

Penitenciária I de São Vicente promove Jornada da Cidadania e Empregabilidade

Ação regularizou documentos de detentos e prestou serviços de orientações com ênfase no tripé saúde-cidadania-judiciário

A Penitenciária I Dr. Geraldo de Andrade Vieira de São Vicente, na Baixada Santista, realizou durante o dia 12 de maio a “Jornada da Cidadania e Empregabilidade”. O objetivo do evento foi proporcionar aos presos da unidade um conjunto de serviços que lhes garantam acesso a direitos sociais e civis, e possibilitar algumas ferramentas que facilitem o ingresso no mercado de trabalho.

Foram regularizados mais de 300 documentos de presos da unidade. Já as palestras e os atendimentos jurídicos foram momentos em que os presos puderam aprender mais sobre seus direitos e deveres e ainda tomar conhecimento sobre a própria situação processual. As práticas preventivas de saúde foram focadas nos testes de HIV e de tuberculose; ao todo, foram examinados 723 detentos.

É a primeira vez que a unidade sedia o evento, mas todas as ações são disponibilizadas rotineiramente na Penitenciária. Estiveram presentes na ocasião o diretor geral da unidade, Itamar Rafael Batista, o coordenador das Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral (Corevali), Nestor Pereira Colete Júnior, o coordenador regional da Defensoria Pública Estadual, Volney Santos Teixeira; diretores da Penitenciária II de São Vicente, CDPs de São Vicente e de Praia Grande e do CPP de Mongaguá, além de representantes da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRCS), do Instituto de Identificação de São Paulo e da Prefeitura de São Vicente.

Na solenidade de abertura, o diretor da unidade prisional destacou o valor de ações do tipo em que é oferecido um leque de possibilidades aos sentenciados. “Os diversos convênios estabelecidos pelos órgãos públicos envolvidos proporcionam serviços importantes aos presos, não somente por conta da tão sonhada liberdade, mas também durante o curso de cumprimento de pena, uma vez que com as documentações regularizadas, até mesmo os familiares terão maior facilidade na resolução de várias questões que surgem ao longo do tempo de encarceramento”, disse Batista.

No dia, foram disponibilizadas a emissão de documentos (CPF, CTPS, RG e certidões de nascimento e casamento), atendimentos jurídicos e de saúde, palestras e oficinas sobre empregabilidade.

Organizado CRSC em parceria com o Grupo Regional de Trabalho e Educação (Grate) da Corevali, o evento contempla os eixos do judiciário, da saúde e da cidadania num verdadeiro mutirão de serviços para os presos dos regimes fechado e semiaberto.

Números da Jornada

Emissão de CPFs – 99
Emissão de Cédulas de Identidade (RGs) – 108
Emissão de Carteiras de Trabalho – 36
Emissão de Certidões de casamento/nascimento/óbito – 83
Atendimentos jurídicos – 16
Atendimentos de saúde (testes de HIV e de tuberculose) – 723
Participações em palestras – 120.