07/04/16 | Sonia Pestana – Coremetro
O projeto prevê quatros dias a menos na pena para cada 30 de leitura
Cerca de 80 reeducandas do Centro de Progressão Penitenciária Feminino (CPP) do Butantan, foram escolhidas para fazerem parte do 1º Projeto de Remição de Pena pela Leitura. Em encontro, no dia 1º de abril, oito juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deram apoio teórico e prático à iniciativa. A ação conta com o incentivo dos juízes Jayme Garcia dos Santos Júnior, responsável pelo Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), da 1ª Região Administrativa Judiciária – São Paulo e Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, titular da 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital, forte incentivador da ação nas unidades prisionais.
Na abertura do evento, a diretora do CPP, Rosângela dos Santos Silva de Souza, relatou que é um prazer contar com pessoas dispostas a ajudar. Para ela, a remição abre portas e aumenta a autoestima. “A leitura enriquece o vocabulário e ler realmente liberta”, declarou Rosângela. “O exercício da leitura é um aspecto importante para a reintegração”, completou Santos Júnior. Ele salientou que os juízes envolvidos no projeto deram total apoio porque acreditam no ser humano e veem no exercício da leitura uma possibilidade a mais das reeducandas voltarem rápido à sociedade.
A Remição de Pena pela Leitura prevê o desconto de quatro dias da condenação do indivíduo preso para cada 30 de leitura. Mediante análise de resenha do livro, o juiz defere ou não a resenha, pois considera a leitura um trabalho intelectual equiparado ao estudo. De acordo com esse critério, cada participante, no prazo de 12 meses, terá a possibilidade de remir até 48 dias de pena.
Durante seu discurso, Santos Júnior destacou que, apesar de muitos terem seu caminho já traçado, todos podem alterar para melhor a sua trajetória. “A leitura transforma! ”, enfatizou. “O projeto de Remição de Pena Pela Leitura no CPP do Butantan tornou-se realidade, porque conta com a disposição dos magistrados que acreditam no resgate do mundo de delitos para uma sociedade com condições mais dignas” acredita Gonçalves Júnior. Segundo ele, a intenção é mostrar para o país uma forma de cumprimento da pena como formação social e não punitiva somente.
Apoio dos juristas
A comissão responsável pela avaliação e execução do projeto no CPP é composta pelos juízes Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, Flávia Castelar Olivério, Margot Chrysóstomo Corrêa, Maria Cristina de Almeida Bacarim, Mariella Ferraz A. P. Nogueira, Rafaela Caldeira Gonçalves, Ricardo Felício Scaff e Vivian Brenner de Oliveira.
“Nossa intenção é ajudar, pois queremos que consigam a liberdade da mente e do corpo”, expressou a magistrada Mariella. Igual sentimento também é compartilhado por todos os integrantes da comissão. A juíza Flávia declarou ter aderido ao projeto de coração aberto. “Temos de olhar para vocês de forma diferente. Vocês merecem todo o respeito” disse dirigindo-se às reeducandas, e acrescentou que a leitura aumenta o vocabulário e pode ser um hábito para toda a vida.
A juíza Eliane destacou que a adesão ao projeto é voluntária. “Não estamos obrigando ninguém a nada. Incentivo a troca de ideias e o auxílio na escrita. Tenho certeza de que sairão melhores para o mundo”. A magistrada Maria Cristina declarou que todos os envolvidos no projeto foram movidos pelo amor. “A leitura dá liberdade interior e esse é o primeiro passo para a liberdade física”, garantiu.
Público-alvo
A reeducanda E.A.F., que já participou de grupos de leitura em outra unidade prisional, disse que não gostava de ler até começar a fazer parte dessas dinâmicas. Segundo ela, foi o estudo e a leitura que a ajudaram a chegar ao CPP e, graças a eles, seu sonho está bem próximo de se tornar realidade. “Quando sair daqui, quero continuar me esforçando para estudar medicina”, revelou.
Outras duas reeducandas também compartilham igual sentimento: C.R.S. disse que aproveita todas as oportunidades para agregar conhecimento, já R.F.F., acha que a iniciativa do projeto é maravilhosa porque é uma ajuda de forma prática. Nesses quatro anos no sistema, ela relatou que vem aproveitando seu tempo com a leitura e a escrita, tanto que já possui mais de 400 páginas de seu livro preenchidas com as experiências do dia a dia no sistema prisional.
A empolgação pelo projeto foi compartilhada entre a população carcerária. Entre as 80 participantes há pessoas que dominam a escrita e a leitura, outras que têm dificuldade de se expressar. Dentre as participantes há, inclusive uma reeducanda russa que, apesar de estar há apenas um ano e quatro meses no Brasil e pouco entender o idioma português, já conta com a promessa dos juízes de poder participar do projeto contando com publicações em sua língua natal.
Dados atuais
Atualmente há 29 unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) que possuem o projeto de Remição de Pena pela Leitura. Foram deferidas, desde 2013 pelos juízes regionais, 379 resenhas que concedem a remição em todo o Estado. Na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro) são oito estabelecimentos penais que desenvolvem o projeto de leitura, com duas remições concedidas para sentenciadas da Penitenciária Feminina Sant’Ana.
Nessa primeira edição do projeto do CPP do Butantan foram distribuídos 80 livros com base em 16 obras literárias escolhidas pelos membros da comissão. Parte desses livros são do acervo da própria unidade prisional e os demais foram doados pelo Instituto PDR, que trabalha para promover a cidadania ativa e participativa dos cidadãos na elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.
Entre os livros selecionados para a 1ª edição da Remição de Pena pela Leitura do CPP do Butantan há exemplares de vários estilos:
- A Cabana, de Willian P. Young;
- A Menina que Roubava Livros, de Markus Zusak;
- As Meninas, de Lygia Fagundes Telles;
- Capitães de Areia, de Jorge Amado;
- Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Marquez;
- Lolita, de Vladimir Naobokok;
- Memórias do Cárcere, Graciliano Ramos;
- Minha Vida com Boris, de Thays Martinez;
- Nunca Desista de seus Sonhos, de Augusto Cury;
- O Caçador de Pipas, de Khaled Hosseini;
- O Futuro da Humanidade, de Augusto Cury;
- O Menino do Pijama Listrado, de John Boyne;
- O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint – Exupéry;
- Os Espiões, de Luis Fernando Veríssimo;
- Tereza Batista, Jorge Amado;
- Um Certo Capitão Rodrigo, de Erico Veríssimo.
