08/03/16 | Assessoria de Imprensa - SAP

SAP inaugura 68º Central de Penas e Medidas Alternativas em Pirajuí

Novo equipamento foi inaugurado na última sexta, 4, com presença maciça da população e autoridades locais

A 68º Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da SAP em Pirajuí - a primeira central de 2016 - foi acolhida com grande contentamento pelas autoridades locais no último dia 4. Na solenidade, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, recebeu o título de hóspede permanente da cidade. A cidade, que atualmente abriga três penitenciárias – uma masculina e duas femininas – passa a contar com mais um equipamento do Estado, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, 44, naquele município. A realização só foi possível graças ao trabalho da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) da SAP, em parceria com o Poder Judiciário local e a Prefeitura de Pirajuí.

A pena alternativa à privação de liberdade possibilita que pessoas que cometem delitos considerados de baixo potencial ofensivo cumpram suas penas trabalhando em instituições locais. Ao invés de serem presas, elas trabalham para a comunidade. O Poder Judiciário faz uma análise considerando critérios para que um indivíduo receba este benefício: ser réu primário, não ter cometido crime com violência ou grave ameaça e que a pena máxima pelo delito seja de até quatro anos (crimes de trânsito, ambientais, pequenos furtos e outros).

A equipe da CPMA, além de fiscalizar o cumprimento de pena de prestação de serviços à comunidade, encaminha os apenados para apoio psicológico e assistencial, promovendo também as parcerias com instituições locais. A reincidência de apenas 4,6% entre os beneficiados e o baixo custo aos cofres públicos (R$ 26,08 por apenado/mês) demonstram o valor pedagógico das penas alternativas e a eficácia do Programa, que recebeu premiações em âmbito Estadual e Federal, destacando-se como referência no território nacional.

Desde 1997 o Programa de Prestação de Serviços à Comunidade CRSC atendeu cerca de 140 mil pessoas condenadas pelo Judiciário. A CPMA de Pirajuí terá como técnicas responsáveis Giovana Cristina Maturana Andrade, profissional da SAP, e Laura Cristina Maggi Trotti Fabricio, cedida pela prefeitura local.

Estiveram presentes à solenidade de inauguração: Juliana Nagano, prefeita de Pirajuí; Sônia Hazar de Camargo, vice-prefeita daquele município; prof. Danilo e Marcos Roberto de Oliveira, respectivamente presidente e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Pirajuí; Daiane Saladini Monari, juíza de direito da 1ª Vara Cível de Pirajuí; Leandro Eburneo Laposta, juiz de direito da 2ª Vara Cível de Pirajuí; Rafael Augusto Pressuto, promotor de Justiça de Pirajuí; tenente coronel PM Kitazume, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior de Bauru; Juninho, ex-prefeito de Duartina, representando o deputado Federal Bruno Covas; sargento PM João Gonçalves Filho, diretor social do Conselho Comunitário de Segurança de Pirajuí; Luiz Carlos Catirse, secretário adjunto da Secretaria da Administração Penitenciária; Mauro Rogerio Bitencourt, coordenador de Reintegração Social e Cidadania; Carlos Alberto Ferreira de Souza, Roberto Medina, Jean Ulisses Campos Carlucci, Nestor Pereira Colete Júnior, coordenadores das Unidades Prisionais das regiões Noroeste, Oeste, Central e Vale do Paraíba e Litoral; Milena Formaggio, coordenadora do lar Irmã Dulce, acompanhada por frei Geraldo, da mesma instituição; pastor Pedro Paulo, da Igreja Universal do Reino de Deus local; José Carlos Trindade e Wellington Cesar Alves, respectivamente diretores de Saúde e jurídico da Prefeitura Pirajuí; Gilson Pimentel, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop);André Zanirato, presidente da OAB de Pirajuí; Marcelinho, vereador local; Gilmar Segato Martinez, procedor da Santa Casa de Misericórdia; Márcia Antonietto, diretora de Penas e Medidas Alternativas da SAP; João Piauí Oliveira, gerente regional da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, representando a diretora executiva daquele órgão, Lucia Maria Casali; Marcos Massao Yukissada, Antonio de Freitas Gomes, Graziela Fernanda Rodrigues Costa, Edenir Isabel Ferreira Nogueira, Jesus Milton Sobrinho, Aerton Alves de Assis, diretores de unidades prisionais de Pirajuí (I, II e feminina), Reginópolis (I e II) e I de Balbinos; entre outras autoridades.