19/02/16 | Sônia Pestana – Coremetro
Graevp realizam escoltas interestaduais e se tornam referência nacional
Há cerca de dois anos o Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária (Graevp), da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), vem participando de escoltas interestaduais. Segundo Júlio César Pereira, diretor técnico do grupo, desde o início o projeto exigiu empenho de todos, sobretudo diante do desafio de criar e estruturar o Departamento de Escoltas Interestaduais para atender os procedimentos específicos e a crescente demanda que esse tipo de operação exige.
Para Pereira, um dos desafios enfrentados desde o início dos trabalhos diz respeito ao desenvolvimento de uma ampla e bem estruturada rede de relacionamento, com outras secretarias e instituições públicas ou privadas que executam funções relacionadas. De acordo com ele, é imprescindível contar com apoio operacional para que esse tipo de missão seja concluída com sucesso.
Com relação às redes de relacionamentos, o diretor do Graevp revelou que outro desafio nas operações de escolta interestadual é a falta de padronização nas orientações técnicas e nas ações práticas que mudam de um estado para outro. Acrescido a isso, Pereira salientou que há um grande número de pessoas, das mais variadas esferas de trabalho, envolvidas nas missões, desde os servidores municipais, estaduais e federais, além das empresas aéreas, cujo serviço tem de ser bem orquestrado com vistas a um resultado adequado para todos.
Apoio fundamental
Quem acompanha apenas uma parte do esquema de escolta interestadual pode ter a falsa impressão de que se trata de um serviço corriqueiro, sem grandes complicações. Enganam-se, contudo, já que há esquemas diferenciados de escoltas que exigem ainda mais coordenação das equipes envolvidas.
No que se refere a operações conjuntas, Pereira enfatizou que o apoio de todas as equipes é fundamental. “O objetivo é otimizar as estruturas existentes, com a clara finalidade de transparecer a eficiência do estado”, revelou. Uma das formas de eficiência e sincronismo é promover o maior número de recambiamentos, ou transferências de uma comarca para outra, de presos com o menor número de escolta, resultando em considerável economia para a secretaria nas escoltas interestaduais.
Bom exemplo está na operação que ocorreu nos dias 14 e 15 de janeiro envolvendo o Graevp, da Coordenadoria da Região Metropolitana) Coremetro, e a Gerência de Escolta e Vigilância do Departamento de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina. Nessa ação terrestre foram movimentados, com uma única escolta interestadual, 12 presos. Desses, 10 tinham como destino diferentes unidades prisionais no estado de São Paulo e dois para as unidades de Santa Catarina.
Segundo relatos de Pereira, todas as fases do deslocamento de Santa Catarina para São Paulo foram estudadas minuciosamente. Coube à unidade prisional do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros IV, estabelecida como unidade de trânsito da Coremetro, receber esse contingente para posterior distribuição.
Finalidades e ações envolvidas
Não se pode negar as vantagens associadas às escoltas interestaduais. Para o Graevp dois pontos são fundamentais: agregar mais agilidade aos processos, trazendo os réus para a comarca de origem, além do caráter ressocializador, já previsto pela Lei de Execução Penal (LEP), no sentido de dar a possibilidade do reeducando cumprir sua pena próximo aos familiares.
Cabe ao Graevp o papel de orientar unidades prisionais, fóruns e instituições estaduais, independente se for de São Paulo ou de outro estado, sobre as ações necessárias para o efetivo recambiamento do preso. Em consequência disso, o grupo também é responsável pela organização das operações quanto à necessidade de apoio, segurança, documentação e prazos previstos por lei.
Pereira fez questão de destacar a importância do planejamento estratégico para que toda a operação ocorra de forma harmônica. Nessa ação, por exemplo, entraram dados precisos sobre o levantamento dos presos, unidades prisionais de origem e destino, as equipes de apoio necessárias, companhias aéreas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Polícia Federal.
O diretor disse que, na prática, as ações não param por aí. O grupo também é responsável pela formação dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs), já que esses servidores são os representantes da SAP perante instituições diversas fora do estado de São Paulo.
Por outro lado, os membros do Graevp estão conscientes da importância da eficiência em cada etapa de trabalho. Nesse sentido, promovem avaliações minuciosas das ações encabeçadas pelo grupo na busca da excelência no serviço público. Em resultado desse empenho, Pereira relatou que os trabalhos executados pelo grupo já se tornaram referência nacional e constantemente há pedidos de consultoria técnica por parte de órgãos de outros estados na questão de escoltas interestaduais.
