19/02/16 | Sônia Pestana – Coremetro
Depen capacita servidores da SAP para uso de novos equipamentos
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, capacitou 30 servidores de estabelecimentos penais subordinados à Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Metropolitana (Coremetro) para o uso dos novos equipamentos de inspeção, a exemplo de raio-x, pórticos, banquetas e raquetes de detecção de metais. Participaram da capacitação os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) que têm vivência diária com os equipamentos de raio-x e a ideia é que esses servidores multipliquem, em suas respectivas unidades, as informações recebidas durante o curso e que também possam ser instrumentos de orientação em outros locais em que haja necessidade.
Realizado nos dias 14 e 15 de janeiro, num total de 16 horas- aula, na Penitenciária Feminina da Capital, o curso do Depen deu base para os servidores atuarem com precisão no uso dos equipamentos. De acordo com Vanderlei César de Assis, diretor do Grupo Regional de Ações de Segurança e Disciplina (Grasd), foram passadas instruções técnicas e operacionais dos equipamentos, políticas penais brasileiras, orientações de normas e fluxos de inspeções em estabelecimentos prisionais. Os participantes receberam certificação do próprio Depen e das empresas Nuctech e Detronix.
Objetivos e capacitação
Marcus Rito, assessor técnico da diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen, destacou que o objetivo da ação é executar procedimentos de inspeção para entrada de pessoas, objetos, veículos e matérias em estabelecimentos penitenciários, utilizando equipamentos tecnológicos não-invasivos, de modo a garantir a segurança dos ambientes prisionais e a preservar a dignidade e integridade das pessoas.
Segundo Rito, a capacitação é tão importante no processo de vistoria quanto contar com instrumentos adequados e de primeira linha. “Os equipamentos são excelentes ferramentas, mas destacamos que eles são um complemento aos fluxos do processo de segurança”, ressaltou o assessor.
Durante o curso, os servidores receberam informações gerais, abrangendo dados sobre a realidade do sistema prisional nacional, atuação do Depen e questões específicas dos equipamentos. De acordo com Rito, a capacitação permite aos servidores fazer possíveis ajustes na programação, segundo o esquema montado em cada unidade prisional.
Os equipamentos atuais ampliaram, assim, o leque de opções nas configurações, permitindo um “olhar” mais crítico em certas partes do corpo quando da entrada de visitante, a exemplo dos pórticos, ou a emissão de relatórios bem específicos, conforme o levantamento e a necessidade de cada posto de serviço. Para Rito, a ideia é aprimorar tanto o equipamento como a atuação pontual do ASP.
No âmbito estadual, as unidades prisionais foram beneficiadas com 35 novos equipamentos de raio-x, 110 pórticos, 181 raquetes e 77 banquetas. Desse montante, 11 unidades da Coremetro receberam raio-x e 20 outras unidades foram beneficiadas com pórticos.
