22/12/15 | Eliane Borges – CRO

Penitenciária de Assis é a 1ª do Estado a receber Jornada da Cidadania e Empregabilidade

Evento, que ocorria apenas no regime semiaberto, chega agora ao fechado para auxiliar no retorno dos sentenciados à sociedade

A Penitenciária de Assis é a primeira unidade prisional de regime fechado do Estado a receber a Jornada da Cidadania e Empregabilidade. Durante o evento, realizado em 8 de dezembro de 2015, foram oferecidos 2.285 atendimentos essenciais para auxílio no processo de execução da pena e retomada da vida em liberdade, por meio de um mutirão de ações que ofereceram ferramentas para reintegração social de sentenciados.

O acontecimento, que já vem percorrendo as unidades do regime semiaberto do sistema prisional paulista, chega agora ao regime fechado. No total, foram emitidos e atualizados 341 Registros Gerais (RG), 241 Cadastros de Pessoa Física (CPF) e 128 certidões entre as de nascimento, casamento e óbito (em caso de viuvez). Além destes, houve 37 atendimentos jurídicos da defensoria pública de Marília e de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e 846 atendimentos de saúde entre consulta médica, odontológica, oftalmológica, aferição de pressão arterial e testes rápidos de HIV, Sífilis e glicemia. Houve também exposições de trabalhos de pintura e literatura realizados pelos reeducandos, apresentações musicais e peça teatral.

Na solenidade estavam presentes oficiais militares, policiais civis, representantes da Defensoria Pública de Marília, OAB de Assis, Receita Federal entre outros, além do Juiz da 1º Vara Criminal de Assis e Anexo da Execução Criminal, Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior, que na oportunidade, deferiu três livramentos condicionais, uma transferência para o regime aberto e três alvarás de soltura com medida cautelar. “Para a unidade foi ótimo, pois solidificamos parceiros existentes e ganhamos novos. Somente neste dia tivemos cerca de 100 atendimentos oftalmológicos, zerando a necessidade do momento. Apesar das peculiaridades de um regime fechado referentes à segurança, todos [os presos] demonstraram comportamento exemplar”, enfatizou o diretor da unidade prisional, Mauro Luiz Lima.

Outras ações

Além da entrega de folders e guia do egresso realizado pela Central de Atenção ao Egresso e Família (Caef), os sentenciados receberam cortes de cabelo por profissionais do Espaço Zilda; foram orientados e assistiram a diversas palestras sobre ensino superior e mercado de trabalho realizadas pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Universidade Norte do Paraná (Unopar), Universidade Paulista (Unip) e Fundação “Prof.º Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap). Houve ainda contribuições de parceiros, como o Instituto Oftalmológico de Assis, Receita Federal, Pastoral Carcerária, Escola “Clybas Pinto Ferraz”, Prefeitura Municipal e Tênis Clube.

A jornada é uma realização da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), através do Grupo de Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade (GCAE) da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), em parceria com as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais. O trabalho com RG foi viabilizado graças ao Termo de Cooperação Mútua entre a SAP e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por intermédio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt do Departamento de Inteligência da Polícia Civil- IIRGD.