23/11/15 | Sonia Pestana – Coremetro

Teoria e prática do direito no palco do Marrey

Alunos do curso de Direito da PUC Campinas e monitores da Vara Central da Infância e Juventude assistem a montagem do grupo teatral

No dia 1º de outubro, a penitenciária “Adriano Marrey”, de Guarulhos II, recebeu um público especial para a quarta apresentação da peça teatral Correntes da Liberdade. Cerca de 80 alunos do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC) lotaram o espaço reservado para a apresentação do grupo Do Lado de Cá. Os universitários estavam acompanhados pelo professor de Direito Penal, José Henrique Rodrigues Torres, que também exerce o cargo de juiz de direito titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Campinas.

Paralelamente, também estavam na assistência, a juíza substituta em 2º Grau, Dora Aparecida Martins de Moraes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, juntamente com 19 pessoas, entre assistentes sociais e educadores de abrigos.

A peça Correntes da Liberdade tem como diretor Igor Rocha, Agente de Segurança Penitenciário (ASP) e enfoca assuntos de interesse dos sentenciados. Na atual montagem, o ponto principal é o racismo e a discriminação. Os 20 sentenciados integrantes do grupo teatral tiveram de praticar o autoconhecimento, superar limites e quebrar barreiras. Juntos eles compartilham o mesmo desejo de V.J.N.: “Quero que me olhem como pessoa e não como preso”, declarou.

De acordo com o ASP Domingos Dudlei Menetti, grande parte do mérito da idealização e montagem da peça cabe ao diretor geral da unidade prisional, Antonio Samuel de Oliveira Filho. Segundo ele, a sincronia das diretorias é outro fator importante, sobretudo as de Educação e Trabalho e Segurança, representadas por Valdinei Araújo de Freitas e Roney do Nascimento, respectivamente.

Reflexão

Os juristas teceram comentários sobre o direito da igualdade em nossa sociedade. Para a juíza, assistir a uma apresentação como esta, emociona e leva à reflexão. Ao se referir ao Princípio de Igualdade, Dora destacou: É muito fácil falar sobre igualdade, mas muito difícil de exercer. Segundo ela, o Direito é a ferramenta para produzir a Justiça.

Na opinião de Torres, o discurso de ressocialização e reinserção soa como algo autoritário, pois para ele na realidade não é bem esse o caminho. “É preciso que a sociedade entenda que todos os indivíduos devem ter condições de sobreviver com igualdade e dignidade nessa selva”, frisou o juiz.

Para os alunos da PUC, a opinião geral era que essa vivência e interação proporcionada pela apresentação teatral mudaram a forma de ver a matéria de Direito Penal. Para muitos deles, as histórias de vida devem ser consideradas quando da análise de cada caso, pois para os estudantes há exemplos de superação a serem considerados.

Em complemento à visita à unidade, o grupo formado pelos juízes Dora e Torres, alunos, assistentes sociais e educadores de abrigos seguiram pelos corredores em busca de uma das três brinquedotecas inauguradas nos raios habitacionais.

Era grande a curiosidade de ver o local que reúne os sentenciados e seus filhos durante os fins de semana. Cerca de 60 crianças passam em média quatro horas nos três ambientes reservados às brincadeiras. Coube aos sentenciados a pintura decorativa das paredes dos parlatórios. Para isso, eles se inspiraram nos vários personagens de histórias infantis.