17/09/15 | Renato Venturini - CRC
Unidade prisional comemora apoio da sociedade e conquistas nas áreas da saúde, trabalho e educação
Atendimento com a ginecologista
Apesar do pouco tempo em funcionamento, a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, inaugurada em maio deste ano, já funciona com 100% da sua capacidade de lotação e comemora o apoio recebido da sociedade e as conquistas adquiridas na área da saúde, trabalho e educação.
“No início, a população de Mogi Guaçu se opunha à instalação da penitenciária feminina na cidade, o que é normal, pois as pessoas tendem a ver apenas o lado negativo das coisas. Mas essa fase já foi superada, hoje contamos com o apoio da sociedade”, explica Daniele de Freitas Melo, diretora da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.
Uma das principais preocupações dos munícipes seria o deslocamento das viaturas policiais para escolta das presas, na ocasião de serem levadas para assistência médica ou atendimento no Fórum. Mas isso tende a diminuir gradativamente, sendo substituído pela escolta da própria da SAP, através dos AEVPs (Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária).
Melo comentou que 200 detentas estão estudando, o que equivale a 25% da população carcerária da unidade prisional. Isso se deve ao fato de que recentemente importantes parcerias foram fechadas. Uma delas foi com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que designou professores da rede pública para assumirem turmas de alunas dentro do presídio. São ministradas aulas de alfabetização, ensino básico, fundamental e o ensino médio.
Os cursos PET (Programa de Educação para o Trabalho) também são oferecidos no presídio e atendem 115 pré-egressas. O objetivo é contribuir para a inclusão social das pessoas em privação de liberdade, por meio do desenvolvimento de competências e habilidades que ampliem as possibilidades de inserção no mercado do trabalho. As presas inseridas no programa recebem qualificação profissional em 10 módulos, com 12 horas cada e carga horária total de 120 horas.
A cada 12 horas de estudo ou três dias de trabalho, a presa tem remição de pena de um dia no período da sua condenação, um incentivo para promover o estudo e dar continuidade ao aprendizado de um ofício.
Ozério Tadeu Pereira, diretor do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate), ressaltou que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) trabalha com cursos profissionalizantes almejando a educação e a instrução dos reeducandos e com isso a futura inclusão social. “O índice de reincidência do preso que trabalha e estuda é de 50% menor, em relação ao que não busca uma oportunidade oferecida”, explica.
Na área da saúde, a parceria é firmada com o município. As detentas que necessitam de cuidados médicos são encaminhadas para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). No mesmo sentido, a Secretaria da Saúde designou uma médica ginecologista para atender as sentenciadas gestantes dentro do presídio.
A unidade prisional conta com uma Ala de amamentação que oferece 16 vagas e é exclusiva para as internas que deram à luz durante o período de cárcere. Além desse espaço, após o nascimento, os bebês passam por consultas com médicos pediatras e recebem as vacinas nas UBSs municipais. Assim como determina a lei, as reeducandas têm o prazo de até seis meses para ficar com os bebês, depois desse período são encaminhados para a família.
Atualmente, 172 reeducandas do regime fechado desenvolvem atividades nas oficinas de trabalho. Duas empresas utilizam mão de obra das presas. Além da remição de pena, cada presidiária recebe como pagamento a quantia de três quartos de um salário mínimo.
As entidades religiosas também estão presentes na Penitenciária de Mogi Guaçu, que possui 60 membros cadastrados e visitam as sentenciadas todos os sábados. Fazem parte desse trabalho de evangelização a Pastoral Carcerária, São João da Boa Vista e as Comunidades Evangélicas. Para Daniele de Freitas Melo, diretora da unidade prisional, a realização dessa ação é importante porque traz um alento a quem está privado de liberdade.
