23/06/15 | Jorge de Souza - Assessoria de Imprensa - SAP

CPP de Tremembé recebe Jornada da Cidadania

Reeducandos atualizaram documentos como Carteira de Trabalho, RG, CPF

O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) "Dr Edgar Magalhães Noronha" de Tremembé (Pemano) recebeu no dia 16/6, um importante projeto de ressocialização de reeducandos, denominado “1ª Jornada da Cidadania e Empregabilidade”. Durante todo o dia, eles puderam atualizar ou tirar documentos, como Carteira de Trabalho, RG, CPF, além de receberam consultoria jurídica e até cortar o cabelo.

O projeto é uma realização da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), em parceria com outros órgãos, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), da Secretaria da Segurança Pública (SSP); Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania; Centro Paula Souza; Secretaria do Desenvolvimento, Ciência Tecnologia e Inovação; Receita Federal; Defensoria Pública; Coordenadorias Regionais da Secretaria da Administração Penitenciária e funcionários da unidade prisional.

Logo após a cerimônia de abertura, os reeducandos assistiram à palestra do coordenador das Execuções Criminais da Defensoria Pública da Comarca de Taubaté, Ruy Freire Ribeiro e do defensor Público Saulo Dutra de Oliveira, com o tema “A importância do trabalho e educação profissional para a progressão de regime”. Também palestrou, o representante do Sebrae, Paulo Victor Bevilacqua, com o tema “A importância do planejamento, empreendedorismo e comportamento empreendedor”.

“Oferecer essa facilidade ao preso dentro da própria unidade é vantajoso porque evita que ele saia do trajeto quando está em trabalho externo, pois é monitorado eletronicamente e também, porque de uma só vez ele tem acesso a vários serviços no mesmo local”, destaca o diretor do CPP, Sílvio Ferreira de Camargo Leite. Para ele, a Jornada da Cidadania oferece a oportunidade de o preso sair em liberdade, com condições de qualificação profissional e com documentação em dia. “isso é fundamental para a cidadania e para a própria autoestima, pois sai um cidadão completo e preparado para ser reinserido na sociedade”, acredita Camargo Leite.

Número de atendimentos

Durante todo o dia, foram regulamentados e emitidos 335 documentos de Cadastros de Pessoa Física (CPF) em parceria com a Receita Federal; os servidores da SAP que possuem treinamento do IIRGD, expediram 189 documentos de Identidade (Registro Geral); na sala para retirada de Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) foram emitidos 150 documentos em parceria com a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho (Sert); outros 267 documentos – entre certidões de nascimento, casamento e óbito – foram emitidos pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania; já a Defensoria Pública realizou 350 atendimentos de orientação sobre benefícios. Em outra sala muito procurada os profissionais da Etec “João Gomes de Araújo” (Centro Paula Souza de Pindamonhangaba) ofereceram orientação de preparação de currículo e entrevista de emprego a 150 reeducandos; outros 150 internos cortaram o cabelo com profissionais voluntários da Escola de Cabelereiros “Cida Medeiros”. No total foram oferecidos 1.561 atendimentos aos presos.

“Graças ao sucesso dessa Jornada, o projeto deve ser estendido para outras unidades prisionais do estado, pois nós queremos facilitar essa retomada de empregabilidade”, afirma o coordenador da CRSC, Mauro Rogério Bitencourt. “Para isso é de fundamental importância, contar com as demais entidades parceiras que hoje estão aqui nos apoiando”, diz Bitencourt. “Em alguns casos, a Defensoria Pública pode ajudar o preso efetivamente durante este atendimento, porém, em outros, nós dependemos da elaboração de alguns documentos que são imprescindíveis para a obtenção de benefícios”, pontua o defensor Ribeiro Neto.

A Jornada da Cidadania se tornou realidade no Pemano, a partir de um diálogo entre a psicóloga Karina Prates da Fonseca, que é responsável pelo Pró-Egresso (Programa que objetiva a reinserção de adolescentes que cumprem medida socioeducativa e egressos do sistema penitenciário na sociedade) e a CRSC. “Eu percebi que havia certa dificuldade de cadastrar os presos no programa, por falta de documentos. Foi aí que pensamos na proposta de trazer esses serviços para a unidade. O apoio da diretoria do CPP foi decisivo para viabilizarmos os contatos com os órgãos parceiros”, admite Karina.