27/05/15 | Assessoria de Imprensa - SAP

SAP inaugura 163º presídio do Estado

Nova unidade feminina de Mogi Guaçu proverá melhores condições de custódia a presas da região

Foi inaugurada no último dia 25/05 a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. A nova unidade é respectivamente a quarta penitenciária feminina e o 19º presídio do Plano de Expansão de Unidades Prisionais. Com capacidade para abrigar 849 reeducandas, sendo 741 em regime fechado e 108 em uma ala de Progressão Penitenciária (regime semiaberto), ela dispõe de 19.061,39 m² de área total construída. O valor do investimento do Governo do Estado foi de R$ 55.823.975,27.

Na solenidade de inauguração, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, frisou a importância do atendimento da demanda regional. “Estamos buscando com essa penitenciária regionalizar a demanda no entorno. Virão presas das cadeias públicas de Amparo, Itupeva, Paulínia, Santo Antônio de Posse, Águas da Prata, Piracicaba, Leme, Santa Bárbara d`Oeste e Tambaú. E depois virão todas aquelas que estão em outras penitenciárias e que são da região”.

O secretário aproveitou para incentivar os funcionários da SAP, tanto os da nova unidade quanto aqueles que atuam nas demais unidades do estado. ”O nosso trabalho é muito difícil e é desempenhado por 37 mil abnegados servidores; é trazer para o sistema prisional, manter, educar e ressocializar todas aquelas pessoas que a Polícia Militar e a Polícia Civil prendem. E os números de prisão, a cada ano que passa, só aumentam”.

O coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado, Jean Ulisses Campos Carlucci, destacou que, com Mogi Guaçu, a coordenadoria regional passará a gerir 36 unidades. Ele também destacou em sua fala as características do presídio. “Além de muito segura, foi idealizada em prol das necessidades femininas, contemplando por exemplo espaços para amamentação e creche”.

A diretora do presídio, Daniele de Freitas Melo, destacou que tem como objetivo de sua gestão “a reintegração da presa à sociedade, dando oportunidades de trabalho e estudo, visando o momento da saída dela daqui”. Para isso, ela destacou contar com o apoio dos funcionários, dos outros diretores e dos amigos e colegas de trabalho da própria Secretaria.

Entre as autoridades presentes, além das mencionadas acima, estiveram na cerimônia: Judite de Oliveira, secretária Municipal de Segurança de Mogi Guaçu; Kleber Antonio Torquato Altale, delegado do Deinter Dois; Sebastião Antonio Mairiques, delegado Seccional de Polícia de São João da Boa Vista, represnetando o Deinter Nove; Corenel PM Jaime Gardenal, Subcomandante do CPI Dois, representando o comandante; José Carneiro de Campos Rolim Neto, delegado Seccional de Polícia de Campinas;José Roberto Hussar, delegado Secccional de Casa Branca; Rui Prado Marcondes, delegado Seccional de Mogi Guaçu; Nelson Rodrigues, delegado assessor da Polícia para a SAP, representando o delegado geral; Luciano Pires Galetti, delegado de Polícia de Águas da Prata; José Guilherme de Camargo, delegado de Polícia de Tambaú; major PM Mello Araújo, comandante do 26º Batalhão de Polícia de Mogi Guaçu; Luiz Carlos Catirse, secretário Adjunto da SAP; Amador Donizeti Valero, chefe de gabinete da SAP; Miguel Calderaro Giacomini, presidente da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS; Jean Ulisses Campos Carlucci, coordenador das Unidades Priisonais da Região Central do Estado; Mauro Rogério Bitencourt, coordenador de Reintegração Social e Cidadania; Solange Aparecida Pongelpui, coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário; Lúcia Maria Casali, diretora executiva da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Primentel”- Funap; diretores de unidades prisionais, entre outras autoridades.

Os novos estabelecimentos femininos da SAP são os primeiros construídos respeitando as particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. A medida é inédita tendo em vista que as unidades mais antigas funcionam em prédios masculinos adaptados.

Além da área de saúde específica para a mulher, as novas penitenciárias têm setor destinado à amamentação e já são inauguradas com creche, sala de leitura, pavilhões de trabalho e setor destinado a visita íntima.

Sustentabilidade

A penitenciária conta com quatro poços profundos para o abastecimento de água potável e estação de tratamento de esgoto; os vasos sanitários funcionam com caixas de descarga de baixo consumo (seis litros); no sistema de iluminação há lâmpadas fluorescentes compactas eletrônicas, todas de baixo consumo de energia e os chuveiros têm aquecimento a gás.

Acessibilidade

Em todos os pavilhões habitacionais há áreas para atividades esportivas e pátio descoberto com palco múltiplo uso. Os pavilhões de trabalho têm área de convivência e visita, com playground, praça de areia, minicampo de futebol e salas para atividades educativas de reeducandas com os filhos: brinquedoteca, videoteca e oficina cultural.

Os edifícios possuem rampas de acessibilidade e banheiros adaptados para portadores de mobilidade reduzida e cadeirantes.

Informações técnicas:

Na unidade há quatro pavilhões habitacionais e quatro de trabalho; setores de inclusão, saúde, visita íntima, administração, ala de progressão penitenciária, portaria, central de água quente, central de gás GLP, abrigo para lixo, reservatório elevado, torres de vigia, sistema viário interno, central de apoio aos visitantes, oficina de manutenção e estacionamento.

Empresa Contratada: Consórcio Passarelli- Verdi, composto pelas empresas Construtora Passarelli Ltda e Verdi Sistemas Construtivos S.A.