21/05/15 | Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional
Videoconferência sobre resíduos sólidos foi exibida aos funcionários da SAP
Gisebete M. Viana Vitelli da Coordenadoria de Saúde e o coordenador do programa Vital de Oliveira R. Filho
O Grupo de Planejamento e Gestão de Atenção à Saúde da População Prisional, da Coordenadoria de Saúde, em parceria com a Escola de Administração Penitenciária (EAP), ofereceu no dia 04 de maio, uma videoconferência sobre “Gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de serviços de saúde”, que teve como objetivo sensibilizar e conscientizar os diretores de produção e dos núcleos de saúde, assim como os membros das Cipas sobre a importância de gerenciar os detritos gerados nas unidades prisionais.
Os resíduos sólidos constituem uma das grandes preocupações do mundo moderno. Na civilização do consumo, o volume desses resíduos só vem aumentando, afinal, são produzidos em todos os estágios das atividades humanas. Quando incorretamente gerenciados tornam-se grave ameaça à saúde humana e ao meio ambiente (solo, água, ar).
O tema foi exposto pelo arquiteto e Coordenador do Programa Estadual de Gerenciamento de Resíduos de Saúde na Divisão de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Vital de Oliveira Ribeiro Filho. Aproximadamente 200 servidores da SAP participaram da videoconferência, através dos polos.
Ficou evidente a importância de as unidades prisionais darem tratamento adequado aos resíduos sólidos e de saúde gerados por elas. Existe um grande desafio operacional de gerenciar o modo como é feito o processo do descarte, armazenamento, coleta, tratamento e da deposição final dos lixos.
Foi citada a Resolução 358 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que orienta os geradores de resíduos de serviços de saúde a elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), de acordo com a legislação vigente, especialmente as normas da vigilância sanitária. Isto implica na necessidade das unidades prisionais se planejarem neste sentido, já que possuem núcleos de saúde de atendimento à pessoa privada de liberdade.
O PGRSS baseia-se nos princípios da minimização e não geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente
A mesma Resolução dispõe ainda que cabe aos geradores de resíduos de serviço de saúde e ao responsável legal, o gerenciamento desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública e ocupacional, sem prejuízo de responsabilização solidária de todos aqueles, pessoa física e jurídica que, direta ou indiretamente, causem ou possam causar degradação ambiental, em especial os transportadores e operadores das instalações de tratamento.
Diversos temas relevantes foram abordados com a participação dos servidores, que assistiram à videoconferência nos polos de transmissão. Concluiu-se a necessidade de adoção de ações sustentáveis pelas unidades prisionais para reduzir significativamente os impactos ao meio-ambiente e à saúde do homem, através do desenvolvimento de um plano próprio que, inclusive, contemple soluções para a redução de resíduos.
Em breve a videoconferência estará disponível no site www.escolasdegoverno.sp.gov.br através dos links:
Bloco 1 - http://media.escolasdegoverno.sp.gov.br/fundap/Sap/vc_residuos_solidos_040515_Bl01.wmv
Bloco 2 - http://media.escolasdegoverno.sp.gov.br/fundap/Sap/vc_residuos_solidos_040515_Bl02.wmv
