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22/01/15 | Nathalia Malaquim - Assessoria de Imprensa - SAP

Presos de unidades da SAP recebem novas carteiras de identidade

Visando regularizar a documentação de reeducandos, projeto já beneficiou 300 presos em dois presídios

Reeducandos garantem regularização de documentos em ação do Grate

O Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate), da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo (Coremetro), iniciou uma ação para confeccionar carteiras de identidade para reeducandos. Para isso, cinco Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) foram recrutados em diferentes presídios da região para receberem treinamento teórico e técnico na sede do Instituto Identificação 'Ricardo Gumbleton Daunt' (IIRGD), responsável pelo processo de identificação em São Paulo.

A ação é uma parceria da SAP com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), e pretende atender todo o sistema penitenciário de acordo com termo assinado pelas coordenadorias. O começo veio através da Coremetro que levará a ação para as suas 28 unidades.

O projeto piloto foi iniciado no Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista e depois de bem sucedido foi levado à Penitenciária Feminina (PF) da Capital; os próximos passos da equipe são as Penitenciárias Feminina de Sant’Ana e “José Parada Neto” de Guarulhos.

A ideia já beneficiou 300 presos que não possuíam o Registro Geral (RG). Para conseguir realizar o procedimento, a unidade que será atendida deve fazer um levantamento dos reeducandos que não possuem o documento ou que necessitam da segunda via. A equipe informa quais são as certidões necessárias para requerer um RG e caso o detento não possua, a família é contatada ou os agentes dão entrada somente com o requerimento.

Os processos envolvidos no requerimento da carteira de identidade incluem a pesquisa de dados no sistema do IIRGD, para localizar a existência da primeira via do RG; entrevista com o preso; preenchimento de ficha qualitativa; coleta de assinatura e impressão digital e captação de foto individual.

As unidades prisionais oferecem a estrutura física e computadores que, juntamente com os dois kits de equipamentos fornecidos pela Valid (empresa terceirizada responsável pela emissão e impressão do documento), proporcionam a eficácia do trabalho dos agentes. Dessa forma, a SAP pretende regularizar a documentação dos reeducandos do Estado.

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