03/06/14 | Luiz Correia - Assessoria de Imprensa - SAP
O governador Geraldo Alckmin pronunciou o discurso de melhorias
O Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS), recebeu em 16/06/2014, benefícios para os 4 mil agricultores de assentamentos atendidos em Teodoro Sampaio. Mil contratos foram assinados entre as unidades compradoras do estado e agricultores.
Com o uso do programa, 30% das verbas estaduais são destinadas à compra de alimentos vindos do cultivo da agricultura familiar. O valor de venda limitava-se a R$ 12 mil anuais, contudo, foi anunciado no evento pelo governador Geraldo Alckmin, o aumento que passou a ser de R$ 22 mil por agricultor.
“Nós compramos diretamente. Melhora a renda da agricultura familiar, sem intermediário. O governo também compra melhor os produtos de boa qualidade”, afirmou o governador no evento.
Criado em outubro de 2011, o PPAIS tem como objetivo estimular a produção e garantir a comercialização de produtos de agricultura familiar. É voltado aos agricultores de pequeno porte, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores que têm o estado como principal comprador. Os produtos cultivados são destinados às escolas, hospitais, penitenciárias e outros órgãos estaduais.
Ao adquirir os serviços do programa, o órgão público tem o nome publicado no Diário Oficial do Estado e jornais locais; dessa maneira, agricultores cadastrados podem enviar propostas de fornecimento de até quatro meses. Em dia agendado, são reunidos os candidatos para escolha das ofertas dadas. É aprovada aquela que seguir o edital e tiver documentação válida completa. Com o cronograma estabelecido, os produtores podem efetuar as entregas nas unidades prisionais.
Os contratos feitos seguem normas vigentes para garantir o equilíbrio entre as partes, produtor e estado. Acompanhamento técnico do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) é fornecido aos agricultores no momento de organização e fechamento do acordo.
A Penitenciária João Augustinho Panucci (PI) de Marabá Paulista, pioneira em utilizar os serviços do projeto em 2012, contratou diversas vezes o PPAIS para obtenção de verduras e frutas de qualidade, principalmente dos assentamentos de Pontal e Paranapanema. É importante ressaltar que atividades de laborterapia são feitas na unidade com o propósito de enriquecer a alimentação dos reeducandos na preparação de temperos e saladas.
O evento contou com a participação do agricultor e fornecedor do assentamento Tupanciretã de Presidente Venceslau, Antônio Rodrigues da Silva; diretores da PI de Marabá Paulista, Silvio João Gonçalves e Vanessa Aparecida dos Santos Martinuci; prefeito de Teodoro Sampaio, Ailton Cesar Herling; presidente da Câmara, Edilson José Rodrigues; diretor executivo do Itesp, Marco Pilla; secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda; deputados estaduais Ed Thomas e Mauro Bragato.
