Texto normalContraste normalAumentar contrasteAumentar textoDiminuir texto Ir para o conteúdo

20/05/14 | Por Mariana Borges, com informações da Assessoria de Imprensa do TJSP

SAP apoia iniciativa do Judiciário que dará mais celeridade às execuções penais

Inauguração do Deecrim em Ribeirão Preto promete agilizar decisões

A cerimônia de inauguração da primeira unidade regional do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) em Ribeirão Preto no último dia 09/05 teve a presença maciça dos diretores de unidades prisionais, de dois coordenadores regionais, além do próprio secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, representando o governador Geraldo Alckmin.

O motivo não é à toa: o novo órgão é responsável por processar todos os feitos dos sentenciados presos nas unidades da região e também será responsável pela corregedoria dos presídios de todos os estabelecimentos prisionais da 6ª Região Administrativa, que abrange 47 comarcas.

A promessa é que o novo departamento trará agilidade, tendo mais mobilidade na designação de mais juízes, se necessário, sem a necessidade de criação de cargos por nova lei. Além disso, contará com funcionários treinados e capacitados exclusivamente para a execução criminal.

A iniciativa foi saudada pelo secretário da SAP, que relatou ter defendido pessoalmente a medida, ainda como projeto, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. “A partir dali passei a defender e defendo mais ainda”, explicou o secretário, que ressaltou os benefícios que a mudança trará, dando mais segurança inclusive aos juízes.

No encerramento da solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, ressaltou entre outros pontos, que “Foi preciso o trabalho de muitos para criar esse novo projeto e agora vamos precisar do trabalho de todos para mostrar que esse pode ser um novo caminho”.

Atuarão no Deecrim o juiz coordenador e corregedor Luiz Augusto Freire Teotonio, além dos magistrados Hélio Benedini Ravagnani, José Roberto Bernardi Liberal e Angel Tomas Castroviejo.

Estiveram presentes na cerimônia, além das já mencionadas:

Dárcy Vera, prefeita municipal de Ribeirão Preto; Welson Gasparinim deputado estadual; Dylvio Ribeiro de Souza Neto, juiz diretor do Fórum e da 6ª Região Administrativa Judiciária de Ribeirão Preto; Luciano Alves Rossato, procurador regional de Ribeirão Preto, representando a PGE; João Eduardo Consulin, juiz federal diretor da Justiça Federal em Ribeirão Preto; Domingos Stocco, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ribeirão Preto; Lindinalvo Filho, delegado da Polícia Federal em Ribeirão Preto; João Osisnki Júnior, diretor do Dienter- 3; tenente coronel PM Paulo Cesar Gomes, comandante do 3º BPMI, representando o comandante do CPI-3; Samir Nicolau Nassrali, defensor público coordenador da regional de Ribeirão Preto, representando a Defensoria Pública; Carlos Alberto Ferreira de Souza, coordenador das Unidades Priisonais da Região Noroeste do Estado; Jean Ulisses Campos Carlucci, coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado; diretores de unidades prisionais, integrantes do Ministério Público, Advocacia, Defensoria Pública, entre outros.

aasassa
Topo