11/04/14 | Mariana Borges - Assessoria de Imprensa - SAP

Conselho Penitenciário reconduz lideranças e inaugura galeria de ex-presidentes

O secretário-adjunto da SAP, Luiz Carlos Catirse, deu posse ao presidente e vice-presidente do órgão, reconduzidos aos respectivos cargos

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Conselheiros e secretário-adjunto da SAP posam em frente à galeria

Às vésperas de completar 86 anos, o Conselho Penitenciário do Estado celebra sua história inaugurando uma galeria de fotos ex-presidentes. A chapa atual, composta por Matheus Guimarães Cury e vice José Carlos Gobbis Pagliuca (respectivamente presidente e vice-presidente), foi reconduzida por aclamação para o biênio 2014/2015 no último dia 25/03, na Sede atual do Conselho. Na ocasião, presidiu a solenidade o secretário adjunto da Administração Penitenciária, Luiz Carlos Catirse.

O Conselho Penitenciário é um órgão que visa garantir a participação da sociedade no processo de execução penal. Sua composição é de 30 membros conselheiros entre efetivos e suplentes, indicados pelas respectivas entidades de classe. Dele participam atualmente, entre outros órgãos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção de São Paulo, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia e a Defensoria Pública.

As escolhas e indicações dos membros do Conselho devem incidir sobre profissionais com experiência de, no mínimo, 10 anos na área de Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas. Entre os ex-participantes, que posteriormente galgaram postos de prestígio, estão secretários de Justiça, vários desembargadores e participantes do Tribunal Penal Internacional de Haia na Holanda. Os atuais secretário e secretário-adjunto da Administração Penitenciária já foram membros informantes do Conselho.

Como salientou em seu discurso na cerimônia de posse o presidente da OAB Seccional de São Paulo Marcos da Costa, “A sociedade precisa se aproximar do processo de execução de pena. Cabe ao Conselho promover essa aproximação”. Após a posse, foi feito descerramento das fotos da galeria de ex-presidentes.

O Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo foi instituído pela Lei nº 2.168-A, de 24 de dezembro de 1926, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 16.665, de 06 de dezembro de 1924, que regula o Livramento Condicional.

Ex-presidentes do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo:

•  CANDIDO NANZIANZENO NOGUEIRA DA MOTTA – 23/05/1928 A 29/03/1942;
•  FLAMÍNIO FÁVERO – 30/04/1942 A 20/03/1973;
•  ANDRÉ TEIXEIRA LIMA – 27/03/1973 A 17/11/1987;
•  EUBIS DO AMARAL – 18/11/1987 A 18/10/1988;
•  JOSÉ SYLVIO FONSECA TAVARES – 19/10/1988 A 29/02/1996;
•  TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA – 01/03/1996 A 12/1996;
•  MARIA ELIZABETH SCHREPEL – 01/01/1997 A 12/1998;
•  JOSÉ PARADA NETO – 01/01/1999 A 12/2000;
•  EMÍLIO JOSÉ DE AUGUSTINIS – 01/01/2001 A 12/2002;
•  UMBERTO LUIZ BORGES D'URSO – 01/01/2003 A 12/2009;
•  SÉRGIO PAULO RIGONATTI – 01/01/2010 A 12/2011.