27/02/14 | Mariana Borges - Assessoria de Imprensa - SAP
Perto dos olhos e do coração
Com projeto “Diálogo Virtual”, presos estrangeiros ganham direito à comunicação com familiares através da Internet
No último dia 19/02, o primeiro acordo que permite que presos estrangeiros falem com parentes que estão no exterior através da web foi assinado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) com o Governo britânico. Paulatinamente, a iniciativa será estendida a outras nacionalidades.
A assinatura aconteceu durante encontro do governador Geraldo Alckmin com uma comitiva britânica de autoridades e empresários, liderada pelo Ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, acompanhado do embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis, e do cônsul do Reino Unido em São Paulo, John Doddrell. O evento foi realizado no Palácio dos Bandeirantes.
Atualmente, existem 2.141 presos estrangeiros de 95 nacionalidades que cumprem penas exclusivamente em duas unidades no estado de SP: na Penitenciária Feminina da Capital e na Penitenciária Cabo PM Marcelo Pires da Silva, no município de Itaí.
O projeto piloto “Diálogo Virtual”, iniciativa inédita no Brasil, permitirá que detentos britânicos – atualmente em número de 12 – que cumprem pena em presídios paulistas possam comunicar-se, via Skype, com suas famílias no Reino Unido. Toda conversa virtual será supervisionada. Posteriormente, o projeto será ampliado para atender os demais condenados estrangeiros.
Regras
Visando garantir a segurança, foram criadas várias regras para a realização do “Diálogo Virtual”, como a supervisão de um Agente de Segurança Penitenciária (ASP), com a atribuição de interromper a conexão caso julgue necessário. Apenas será permitida conversa virtual com usuários britânicos devidamente nomeados e credenciados. Estabelecido o contato, o agente retirará o teclado e o mouse, deixando à disposição do detento somente a tela, a câmera e o microfone.
Outra medida de segurança é a gravação da comunicação virtual, que será arquivada pelo Centro de Segurança e Disciplina da unidade penitenciária na qual o preso se encontre custodiado. O preso será informado de que a conversa será gravada e deixará firmada por escrito sua concordância. O convênio também determina que, em caso comprovado de uso do equipamento para cometer atos ilícitos, o preso será excluído do projeto de forma permanente, além de ser penalizado pelas infrações praticadas, conforme o disposto na legislação brasileira vigente.
O encontro com o ministro britânico contou com as presenças do secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes; do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Garcia; do prefeito de Santos, Paulo Barbosa; e do assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo de São Paulo, Rodrigo Tavares.
