02/01/14 | Mariana Borges - Assessoria de Imprensa - SAP
Presidente Venceslau ganha Central de Penas e Medidas Alternativas
Inaugurada em 17/12, unidade é a 55ª do estado
Encerrando o ano de 2013, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), inaugurou no último dia 17/12 a 55º Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) do estado de São Paulo. Localizada em Presidente Venceslau, a nova CPMA irá acompanhar em torno de 120 apenados.
O coordenador de Reintegração Social e Cidadania, Mauro Rogerio Bitencourt, agradeceu a todos os parceiro que tornaram possível a instalação da central, como a prefeitura e poder judiciário locais. Bitencourt destacou ainda que a CPMA é um “equipamento social que o município adquire nessa data”. “Não se trata apenas de um centro onde nós vamos administrar as penas alternativas, mas sim um centro onde nós vamos fazer a reintegração social acontecer na prática”, reforçou.
A juíza Daiana Tais Souto Oliva de Souza, titular da 2º Vara de Presidente Venceslau, uma das mais entusiastas, saudou a importância da instalação da CPMA para que “se possa dar cumprimento a todas as espécies de medidas alternativas previstas no Código Penal”, como ela sublinhou em sua fala. Ela ainda agradeceu pela iniciativa que trará, nas palavras dela, “uma grande melhoria para a execução das penas aqui na nossa Comarca”.
O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, falou do explosivo crescimento da população prisional nos últimos anos e destacou o importante papel desempenhado pelo Programa de Penas e Medidas Alternativas na aplicação do princípio da proporcionalidade das penas, dando condições para que possa ser cumprido.
Também estiveram presentes à cerimônia de inauguração, entre outros: Jorge Duran Gonçalez e Marco Rocha, prefeitos respectivamente de Presidente Venceslau e de Regente Feijó; Adriana Pereira Duran, primeira dama de Presdiente Venceslau; Major Flávio Martinez, comandante interino do 42º BPMI de Presidente Venceslau; Roberto Medina , coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; capitão Ferraz, subcomandante do Batalhão de Presidente Venceslau; Edson Luiz Aleixo, secretário administrativo da Prefeitura de Presidente Venceslau;Lanilson Luiz Gomes Tenório, diretor substituto do Departamento de Penas e Medidas Alternativas; Roseli Oliva, presidente da OAB, seccional de Presidente Venceslau; Maria Celina; superintendente, representando Lúcia Casali, diretora executiva da Funap; Daniel Grandolfo, presidente do Sindasp; além de secretários municipais de Presidente Venceslau, diretores, funcionários do sistema prisional paulista e cidadãos locais.
