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02/07/24 | Daisyane Mendes – Corevali  |  Compartilhe Facebook      Twitter      Whatsapp      Linkedin      Enviar por e-mail

Servidores da SAP no Vale do Paraíba e Litoral participam de treinamento para emissão de RGs de custodiados

Capacitação permite o uso do sistema Balcão Único para expedição dos documentos de reeducandos

Servidores de estabelecimentos penais do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Baixada Santista, Alto Tietê e Vale do Ribeira participaram, recentemente, de um treinamento especial sobre a implantação do Sistema Balcão Único, da Polícia Civil, que viabiliza a emissão das carteiras de identidade para a população carcerária. A ação aconteceu no dia 15 de maio no Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté e contou com aproximadamente 30 participantes.

Ministrada pelo Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Corevali), a iniciativa teve o objetivo de capacitar os funcionários dos centros prisionais sobre o funcionamento do sistema, possibilitando maior agilidade nos trâmites para emitir o Registro Geral (RG) de pessoas privadas de liberdade.

Atualmente, a região da Corevali possui 14 presídios com o equipamento que permite o acesso ao Balcão Único. Por meio dele, é possível que o servidor capacitado faça a expedição da primeira ou segunda via do RG das pessoas presas. As unidades prisionais que possuem baixa demanda para emissão ou atualização de documentos dos reclusos contam com um equipamento móvel, que fica à disposição para atendimentos pontuais mediante agendamento.

O Sistema Balcão Único funciona realizando pesquisas a partir das informações elencadas pelo servidor, mostrando quais são as ocorrências encontradas nos bancos de dados. Ele também é utilizado nos postos do Poupatempo, tanto no processo de buscas como também na inscrição de novas informações. “Essa ferramenta auxilia e facilita a pesquisa, atualização e o cadastro dos dados. A sua utilização traz celeridade aos atendimentos das demandas por documentação básica da população prisional,” explica Suemar Tassinari, instrutora do treinamento e integrante do Grate da Corevali.

A instrução realizada permite que as unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) estejam funcionalmente integradas ao sistema, com autonomia para pesquisar, cadastrar ou atualizar dados, bem como efetuar todas as etapas para expedição da carteira de identidade para os custodiados.

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