02/04/24 | Sonia Pestana - Coremetro |
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Desde 2014, 53.335 documentos foram emitidos em presídios da cidade de São Paulo e região Metropolitana
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Treinamento sobre Balcão Único realizado no auditório da Coremetro
Prestes a completar 10 anos da implantação do sistema de emissão de Registro Geral (RG) nas unidades prisionais, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) conta, agora, com o sistema Balcão Único da Polícia Civil como reflexo da constante busca pela agilidade na pesquisa. Com o apoio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), no dia 1º de março, servidores foram treinados para a utilização do novo equipamento.
Segundo Claudio Nachibal Júnior, diretor do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da Capital e Grande São Paulo, o encontro teve como foco capacitar os funcionários para a implantação do sistema nas unidades prisionais. De acordo com ele, a proposta é agilizar os trâmites para a emissão do RG de custodiados.
O que é o Balcão Único?
O Balcão Único é um sistema utilizado no atendimento para a expedição do RG, nos casos de 1ª ou 2ª via. Em termos gerais, o sistema realiza pesquisas a partir dos parâmetros informados pelo servidor e retorna para o operador as ocorrências encontradas nos bancos de identificação civil e criminal.
À frente das ações de capacitação estavam os Policiais Penais Gilson Assayiro Yonaha e Samuel Loureiro Voltarelli. Ambos ministraram treinamento no auditório da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), sobre o funcionamento do sistema e sobre outros procedimentos necessários para atendimentos de expedição de RGs. Além dos servidores da Coremetro, estiveram presentes também representantes das coordenadorias Central, Noroeste, Corevali e da Saúde.
O Balcão Único já é utilizado em todos os postos do Programa Poupatempo, demonstrando de maneira robusta sua eficiência e agilidade no processo de pesquisa, cadastro e liberação dactiloscópica (identificação humana por meio das impressões digitais) automatizada. Com esse treinamento, as unidades prisionais da SAP também passarão a integrar esse sistema.
Histórico
O projeto-piloto de emissão de RGs teve início em 2014 na SAP. Desenvolvido pela Coremetro em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), a ação é um marco no sistema prisional pois permitiu que os sentenciados passassem a ter acesso à emissão de RGs, mesmo estando cumprindo pena no sistema de regime fechado.
De forma prática, a Coremetro, por meio do Grate, promoveu a capacitação de Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) para atuação na linha de frente. Atualmente, das 28 unidades prisionais, 26 delas possuem o equipamento para emissão de RG. O Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico I (HCTP) de Franco da Rocha também faz uso de um kit de emissão de RG.
Em um balanço geral, nos quase 10 anos da ação, de 2014 a 2024, 53.335 RGs foram emitidos no sistema prisional da cidade de São Paulo e região Metropolitana. Atualmente, dos mais de 31 mil presos, aproximadamente 74% possuem RG.
Segundo Nachibal Júnior, esse índice de emissão de documentos revela o aspecto social e de cidadania embutido na ação, contribuindo para a reinserção do indivíduo preso na sociedade. De acordo com ele, o RG em mãos facilita a emissão de outros documentos e o ingresso do recluso no sistema educacional e de trabalho.
BALANÇO DE RGs EMITIDOS
Secretaria de Administração Penitenciária
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro)
Total de RGs emitidos (2014 a 2024): 53.335
Equipamentos disponíveis de emissão de documentos: 27 kits
