11/10/23 | Amanda de Oliveira - CRC |
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O 18º curso contou com profissionais de unidades de Campinas, Hortolândia e Sumaré
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Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado sediou a 18ª turma do curso de algemação
A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado sediou, na primeira semana de outubro, o 18º Curso de Algemação e Condução de Pessoa Privada de Liberdade para Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), por intermédio da Escola de Administração Penitenciária (EAP).
O objetivo foi a capacitação de toda a categoria em técnicas e metodologia referentes aos conceitos de Algemação Colaborativa, Algemação com uso progressivo de ações restritivas, Algemação em Estado de Surto e Condução de Pessoa Privada de Liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, decretos e portarias que norteiam o assunto.
Com 8h de duração e envolvendo aulas práticas e teóricas, o aperfeiçoamento envolveu agentes do Complexo Campinas/Hortolândia e do Centro de Ressocialização de Sumaré. A primeira capacitação ocorreu em junho, na Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, para agentes das unidades prisionais de Itapetininga e Guareí. Em setembro, foi a vez de servidores das unidades de Capela do Alto.
Até o momento, mais de 700 profissionais participaram da capacitação, cujas aulas são ministradas por Fábio Brochieri Machado, Flávio Tadeu Fazano, Fagner Muniz dos Santos e Paulo Ricardo Lamounier Adas, docentes da EAP.
De acordo com Santos, que ministra as aulas de Algemação e Condução de pessoa Privada de Liberdade, “o treinamento traz uma atualização dos procedimentos utilizados diariamente nas unidades prisionais do Estado e a nova doutrina legislativa pautada no uso controlado e necessário dos meios de restrição com uso de algemas”, disse o docente.
Santos ainda afirmou que o treinamento é enfático no quesito respeito à dignidade da pessoa humana e segue todos os acordos firmados pelo Estado. “ O curso dá ênfase à garantia dos direitos da pessoa privada de liberdade, além de todas as inovações do assunto, o que se mostra indispensável à qualificação do policial penal nos novos desafios de nossa profissão", encerrou o docente.
