16/08/23 | Janio Soares - Assessoria de Imprensa da SAP |
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As capacitações são parte do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça
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A parte prática do treinamento da Ação Nacional de Identificação Civil das pessoas privadas de liberdade foi realizada na Penitenciária Feminina Sant'Ana
O CNJ cedeu às unidades prisionais os equipamentos de registro biométrico para a emissão de documentos
Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) participaram de um treinamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como parte do Programa Fazendo Justiça. As ações voltadas aos treinamentos dos funcionários foram realizadas pelas coordenadorias de Unidades Prisionais, de Saúde e Reintegração Social e Cidadania, além do Departamento de Tecnologia e Informação, sob a coordenação da Assessoria Técnica de Gabinete da Pasta.
Essas capacitações ocorreram em duas etapas: a primeira foi realizada em junho, na sede da Escola Paulista de Magistratura e na Penitenciária Feminina Sant'Ana, com o treinamento dos servidores que atuam nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. A segunda etapa, encerrada em 11 de julho, ocorreu nas sedes das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) do interior e no Tribunal de Justiça de São Paulo, e capacitou os servidores que atuam nos estabelecimentos prisionais do interior do Estado. Foram entregues 333 certificados para quem participou presencialmente. Houve, ainda, a realização do treinamento a distância aberto para todos os servidores de São Paulo.
André Luis Domiciano, diretor do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da Coordenadoria das Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral (Corevali), que atuou como interlocutor entre as equipes do CNJ e da SAP e participou do projeto piloto do ciclo de capacitação online - “Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade” disse que haverá formação contínua voltada aos servidores que atuam em áreas relacionadas à documentação civil e identificação dos privados de liberdade. “Todas as unidades prisionais da SAP receberam os equipamentos de coletas de dados do CNJ”, ressaltou.
Domiciano ainda explicou que os servidores serão multiplicadores e foram treinados para realizar a verificação no sistema do TSE e, caso não haja registro, executar as coletas de dados biográficos e biométricos necessários à emissão da documentação civil dos privados de liberdade. Também, nessas etapas, houve a capacitação de servidores da área de Tecnologia da Informação que foram treinados para trabalhar na instalação e suporte técnico dos equipamentos.
Domiciano esclareceu que, finalizada a implementação da ação, entra em curso a segunda etapa do projeto na qual o CNJ está disponibilizando equipe dedicada ao atendimento aos usuários para suporte técnico e também realizando monitoramento e avaliação junto aos parceiros para garantir informações consolidadas e a padronização dos procedimentos de forma permanente. Além disso, seis ciclos de capacitação, previstos até agosto de 2024, oferecerão treinamentos teóricos e práticos. “Esse ciclo de formação é voltado aos servidores do executivo e do judiciário que atuam em áreas relacionadas à documentação civil e identificação dos privados de liberdade e será realizado entre 21 de agosto de 2023 e 12 de agosto de 2024”, destacou.
