27/02/13 | Mariana Morimura - Assessoria de Imprensa - SAP
Presos revitalizam fachada de fórum
Parceria entre SAP, TJ/SP e Sert garante trabalho remunerado e remição de pena aos detentos
Reeducandos iniciaram a pintura do prédio em novembro de 2012
Oito reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Valparaíso estão revitalizando a fachada do Fórum de Araçatuba, através do convênio firmado entre Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e Secretaria do Emprego e Relações de Trabalho (Sert), no Programa “Frente de Trabalho”. A pintura da parte externa do prédio foi iniciada em novembro de 2012 e deve ser finalizada em março.
Os presos são remunerados financeiramente e recebem remição de pena - a cada três dias trabalhados, um é descontado do total da pena. A medida também colabora com a reinserção social do indivíduo.
Além da parceria com o TJ/SP, o CPP possui convênios com a Prefeitura Municipal de Valparaíso e empresas privadas, nas quais os sentenciados prestam serviços remunerados nas áreas de construção civil, fabricação de móveis e confecção de brindes e chaveiros.
“A elaboração de convênios para execução de obras e serviços como este tem se tornado habitual no âmbito da Administração Penitenciária paulista, uma vez que a SAP adota a escolarização e a qualificação profissional como instrumentos fundamentais no processo de ressocialização da pessoa encarcerada”, comenta o diretor da unidade prisional, Marcelo Antônio Scatena.
