20/06/23 | Sarah Fonseca e Patricia Freitas - Ecom/CRSC |
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Projeto promove a doação de sangue como alternativa de remição de pena e ação positiva na sociedade
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No dia 14 de junho foi celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue, uma data que convida à reflexão sobre a importância dessa ação para a área da saúde e para todos aqueles que se comprometem a contribuir socialmente por meio da doação de sangue.
A Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) desenvolve, desde 2015, no município de Tupã, por meio da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), o projeto de doação voluntária de sangue como alternativa de remição de pena de pessoas que cometeram delitos de baixo risco e que não possuem histórico de violência.
A pessoa em alternativa penal pode optar, durante a audiência preliminar, pela doação de sangue em substituição a outra pena restritiva de direitos.
O projeto visa atender às necessidades dos bancos de sangue, que frequentemente enfrentam escassez de estoque, sendo também uma alternativa para evitar o encarceramento em massa e o afastamento do convívio em sociedade e familiar.
A ação vem sendo desenvolvida também de forma experimental em algumas Varas, como na 1ª Vara Criminal de Sorocaba sob a supervisão do Juiz Jayme Walmer de Freitas e da Promotora de Justiça Helena Tonelli; e na cidade de Barretos em parceria com o Hospital do Câncer alcançando bons resultados.
Com base nos êxitos alcançados em Tupã e nas experiências citadas, o objetivo é estender o programa de doação voluntária de sangue como alternativa de remição de pena para as demais CPMAs do estado de São Paulo. A expansão do projeto para as demais centrais, representa uma oportunidade de ampliar significativamente essa iniciativa, aumentando o número de doadores de sangue e contribuindo para suprir as demandas dos bancos de sangue, que frequentemente enfrentam escassez de estoque.
A alternativa penal de doação de sangue é uma ação valiosa e humana trazendo uma reflexão social aos apenados
